1 - ENQUADRAMENTO, OBRIGATORIEDADE E PRAZOS
1.1 - O que é a DeRE?
1.2 - Atividades Abrangidas
1.3 - Dispensas e Hipóteses de Entrega Restrita
1.4 - Documento Fiscal x DeRE
1.5 - Receita Contábil x Receita na DeRE
1.6 - Fornecimentos Sujeitos ao Regime Regular do IBS e da CBS
1.7 - Regras de Transição para Receitas Ainda Sujeitas ao PIS/Pasep e à Cofins
1.8 - Cronograma de Obrigatoriedade da DeRE
2 - CADASTRO E PLANO GERAL DE CONTAS COMENTADO
2.1 - D-1001: Identificação do Contribuinte, Atividades, Regimes e Vigência das Informações
2.2 - D-1011: Estrutura do PGCC e Aspectos Contábeis
2.3 - Mapeamento codTrib x codBC
2.4 - Classificação de Receitas Tributáveis e Despesas Dedutíveis
2.4.1 - Receitas com Débito Apurado por Outro DF-e
2.5 - Inclusão, Alteração e Exclusão de Registros de Tabela
3 - BALANCETE, DEDUÇÕES E FECHAMENTO MENSAL
3.1 - Balancete Mensal (D-1101)
3.1.1 - Contas Patrimoniais e de Resultado
3.1.2 - Movimentos a Débito e a Crédito, Ajustes e Cálculo do Valor Apurado (vApur)
3.2 - Aplicações Financeiras Vinculadas a Reservas Técnicas (D-1106)
3.3 - Deduções Admitidas (D-1121)
3.4 - Formação da Base de Cálculo e gross-down
3.5 - Conciliação dos Retornos D-9101, D-9106, D-9112 e D-9199
3.6 - Reabertura, Retificação de Evento Mensal (D-1198)
3.6.1 - Conferência do D-9198 e Novo Fechamento
3.7 - Prazo de Apresentação dos Eventos Periódicos Mensais
4 - EVENTOS TRANSACIONAIS E MENSAIS SETORIAIS
4.1 - Dados Essenciais para Geração de Crédito ao Adquirente
4.2 - Janelas de Transmissão
4.3 - Serviços Remunerados por preço e tarifas do regime geral (D-2201 e D-2202).
4.4 - Operações de Crédito e valores mobiliários (D-2211)
4.5 - Antecipação de recebíveis (securitização, faturização e arranjos de pagamento) e arrendamento mercantil (D-2221 e D-2231)
4.6 - Arranjos de pagamento (D-2241 e D-2242)
4.7 - Seguros, previdência complementar e capitalização (D-2251 e D-2252)
4.8 - Eventos mensais setoriais (D-2101 e D-2102)
5 - PLANOS DE ASSISTÊNCIA
5.1 - Operadoras e administradoras de benefícios (D-3201)
5.1.1 - Contratos individuais e coletivos
5.1.2 - Identificação do adquirente e dos beneficiários
5.1.3 - Rateio em contratos sem valor individualizado e tratamento da taxa de administração.
5.2 - Planos de saúde humana, planos de saúde de animais domésticos e assistência funerária
5.2.1 - Composição da margem
5.2.2 - Custos Assistenciais
5.2.3 - Condições para o crédito do contratante
6 - TRANSMISSÃO DA DERE E DEMAIS ASPECTOS TÉCNICOS
6.1 - Assinatura digital ICP-Brasil e procurações
6.2 - Transmissão por lotes e processamento assíncrono
6.3 - Leitura de retornos da série D-9000 e D-9209 para eventos transacionais