MÓDULO 1
1. Gestão do Departamento Pessoal e Relações de Trabalho
2. Notas Introdutórias de Legislação Laboral
3. Compliance Trabalhista Aplicado às Rotinas do Departamento Pessoal
4. Tipos de Contrato de Trabalho: Análise, Elaboração e Gerenciamento (Empregado, Aprendiz, Estagiário, Autônomo etc.)
MÓDULO 2
1. Cuidados no Processo de Recrutamento e Seleção
2. Rotinas Prévias à Admissão de Empregados
3. Documentação Admissional: Exigências Legais, LGPD e Cuidados na Guarda Documental
4. Segurança e Saúde no Trabalho: Análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (nova CIPA) e NR 7 (PCMSO)
MÓDULO 3
1. Rotinas de Admissão
2. Anotações na CTPS Digital
3. Registro de Empregado e Informação ao eSocial
4. Contrato Individual de Trabalho e a LGPD
5. Alteração do Contrato de Trabalho
MÓDULO 4
1. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos; Trabalho Noturno; Controle de Ponto e Faltas; Intervalo para Repouso e Alimentação; Regime de Sobreaviso
2. Trabalho Externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de confiança
3. Jornada Extraordinária, Banco de Horas e Principais Riscos de Passivo Trabalhista
4. Descanso Semanal Remunerado
5. Trabalho em Domingos e Feriados
MÓDULO 5
1. Remuneração e Salário: Parcelas Integrantes e Não Integrantes; Equiparação Salarial
2. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR
4. Gestão Estratégica da Folha de Pagamento, Benefícios e Encargos Sociais
5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) Sobre a Folha de Pagamento e Informações ao eSocial
MÓDULO 6
1. Gestão dos Afastamentos: Atestados, Licenças, Faltas etc. e Informações no eSocial
2. Auxílio por Incapacidade Temporária
3. Benefício por Incapacidade Permanente
4. Reabilitação Profissional
5. Salário-maternidade
MÓDULO 7
1. Férias: Apuração, Período Aquisitivo, Período Concessivo, Fracionamento, Aviso
2. Abono Pecuniário
3. Férias Coletivas: Regras e Procedimentos
4. 13º Salário: Apuração, Pagamento
MÓDULO 8
1. Aprendizagem: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações
2. Estágio: Contratação, Direitos e Obrigações
3. Contratação de Pessoa com Deficiência: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações
3. Vale-transporte
4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
MÓDULO 9
1. Rotinas de Rescisão Contratual: Notificação, Entrevista de Desligamento, Procedimentos para Quitação
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Parcelas Rescisórias e Informações ao eSocial
4. Reintegração: Dispensa Inválida
5. Seguro-desemprego
MÓDULO 10
1. Cálculos do Salário e da Folha de Pagamento
2. Cálculos de Férias
3. Cálculos de 13º Salário
4. Cálculos de Rescisão