1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais

1.2 - CFOP

1.3 - CST

1.4 - cBenef

1.5 - cClassTrib

2.1 - Devolução de Mercadorias

2.1.1 - Não Contribuinte

2.1.2 - Contribuinte

2.1.3 - Garantia

2.3 - Importação de Mercadorias

2.4 - Operações com Fim Específico de Exportação

2.5 - Formação de Lote para Posterior Exportação

2.6 - Venda para Zona Franca de Manaus

2.7 - Demonstração, Mostruário e Testes

2.7.1 - Remessa para Showroom

2.8 - Remessa para Prestações de Serviços

2.9 - Locação e Comodato

2.10 - Mútuo de Mercadorias

2.11 - Operação Não Presencial com Não Contribuintes

2.12 - Energia Solar no Sistema de Compensação

2.13 - Venda de Imobilizado

2.13.1 - Venda de Veículo com Menos de Doze Meses da Aquisição

2.14 - Operações Com Depósito Fechado

2.15 - Industrialização por Encomenda

2.16.1 - Avaria na Industrialização

2.17 - Distribuição de Brindes

2.18 - Aquisições de Produtor Rural

2.19 - Regularização de Mercadorias Adquiridas por Sócio

3.1 - Venda à Ordem

3.1.1 - Devolução de Venda à Ordem

3.2 - Industrialização por Conta e Ordem

3.2.1 - Devolução de Industrialização por Conta e Ordem

3.3 - Industrialização por Conta e Ordem com Múltiplos Industrializadores

3.3.1 - Industrializador Contratado pela Própria Indústria

3.4 - Consignação Mercantil

3.4.1 - Substituição Tributária

3.4.2 - Operação Amparada pelo Ajuste SINIEF nº 11/2014

3.5 - Consignação Industrial

3.6 - Venda Ambulante (Fora do Estabelecimento)

3.7 - Operações com Armazém Geral

3.7.1 - Armazém-Geral e Depositante na Mesma UF

3.7.1.1 - Operações com Produtor Rural

3.7.2 - Armazém-Geral e Depositante em UFs Diversas

3.7.2.1 - Operações com Produtor Rural

3.8 - Venda para a Administração Pública

3.9 - Operações com Operador Logístico

3.9.1 - Conceituação

3.9.2 - Remessa e Retorno de Mercadorias

3.9.3 - Operações por Conta e Ordem

3.9.4 - Obrigatoriedade de Inscrição

3.9.5 - Operador Logístico em UF Diversa

4.1 - Entrega em Filial

4.2 - Entrega em Outro Endereço de Não Contribuinte

4.3 - Entrega em Canteiro de Obras

4.4 - Entrega no Local de Prestações de Serviços

4.5 - Regras Gerais para Casos sem Previsão Legal

5.1 - Estorno de NF-e Não Cancelada no Prazo Legal

5.2 - Ressarcimento de ICMS-ST

5.3 - Lançamento de IPI em Seções de Venda a Varejo

6.1 - Baixa de Mercadorias

6.2 - Venda para Entrega Futura

6.3 - Redução de Valores ou Quantidades

6.4 - Retorno por Recusa, Total ou Parcial

6.5 - Demais Operações Específicas para a Reforma Tributária

Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC;
Ajuste Sinief nº 07/2005;
Ajuste Sinief nº 09/2007;
Ajuste Sinief nº 21/2010;
Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;
Convênio ICMS nº 57/95;
Convênio ICMS nº 142/18;
Constituição Federal;
Decreto Nº 7.212/2010;
Decreto-Lei nº 288/67;
Instrução Normativa n° 948/09;
Lei Complementar nº 87/1996;
Lei Complementar nº 116/2003;
Lei Complementar nº 123/06;
Lei nº 10.637/02
Lei n° 10.297/96
Lei nº 4.502/64.
Portaria SEF nº 153/2012;
Portaria SEF n° 378/1999;
Portaria SEF n° 378/2018;
Portaria SEF nº 377/2019;
Parecer normativo n° 01/2018;
Resolução CGSN nº 140/2018;
Resolução Normativa COPAT nº 22/1998;
Decisão STJ - REsp nº 395633/RS;
Resolução Normativa COPAT nº 53/2008;
Resposta de Consulta COPAT nº 59/2015;

Lei Complementar nº 214/2025;

Lei Complementar nº 227/2026;

Ajuste Sinief nº 49/2025.