1.1 – Tipos de DF-e Atualmente Vigentes

1.2 – NF-e e NFC-e

1.2.1 – Quando se Utiliza

1.2.2 – Credenciamento e Emissão

1.2.3 – Visão Geral do Layout

1.2.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.2.5 – Atualizações Relevantes

1.3 – NFS-e Modelo Nacional

1.3.1 – Quando se Utiliza

1.3.2 – Credenciamento e Emissão

1.3.3 – Visão Geral do Layout

1.3.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.3.5 – Atualizações Relevantes

1.4 – CT-e e CT-e OS

1.4.1 – Quando se Utiliza

1.4.2 – Credenciamento e Emissão

1.4.3 – Visão Geral do Layout

1.4.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.4.5 – Atualizações Relevantes

1.5 – MDF-e

1.5.1 – Quando se Utiliza

1.4.2 – Credenciamento e Emissão

1.5.3 – Visão Geral do Layout

1.5.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.5.5 – Atualizações Relevantes

1.6 – NFCom

1.6.1 – Quando se Utiliza

1.6.2 – Credenciamento e Emissão

1.6.3 – Visão Geral do Layout

1.6.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.6.5 – Atualizações Relevantes

1.7 – NF3-e

1.7.1 – Quando se Utiliza

1.7.2 – Credenciamento e Emissão

1.7.3 – Visão Geral do Layout

1.7.4 – Cancelamento e Demais Eventos

1.7.5 – Atualizações Relevantes

1.8 – DC-e

1.8.1 – Quando se Utiliza

1.8.2 – Credenciamento e Emissão

1.8.3 – Visão Geral do Layout

1.8.4 – Cancelamento e Demais Eventos

2.1. - Layout NF-e e NFC-e

2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS

2.1.2 - Estrutura de Campos do IS

2.1.3 - Regras de Validação

2.1.4 – Eventos

2.1.5 – NF-e de Débito e Crédito

2.1.5.1 – Ajuste SINIEF nº 49/2025

3.1 – Split Payment

3.1.1 – Split Payment Padrão

3.1.1.1 – Split Payment Super Inteligente

3.1.1.2 – Split Payment Inteligente Offline

3.1.2 – Split Payment Simplificado

3.2 – Vinculação da Transação de Pagamento ao DF-e

3.2.1 – Evento para Vinculação da Transação de Pagamento ao DF-e

4.1 – Quando é Necessário Preencher o GTIN na NF-e/NFC-e

4.2 – Como Obter o Código GTIN

4.3 – Trabalhando com Códigos Alternativos

4.4 – Regras de Validação

5.1 – Tipo de Referenciamento

5.1.1 – DF-e Referenciado a Nível de Nota

5.1.2 – DF-e Referenciado a Nível de Item

5.1.3 – Pagamento Antecipado

5.1.4 – Referenciamento com Sigilo

6.1 – Definição e Padrão de Preenchimento

6.2 – Tipos de cBenef

6.3 – UFs que Aplicam a Regra de Validação

6.4 – Regras de Validação Aplicáveis

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 07, de 03 de abril de 2009. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de outubro de 2005.

BRASIL. Ajuste SINIEF nº 09, de 25 de outubro de 2007. Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010. Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2010.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 36, de 13 de dezembro de 2019. Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022. Institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 abr. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016. Institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 05, de 8 de abril de 2021. Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Ajuste SINIEF nº 01, de 5 de abril de 2019. Institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 abr. 2019.

BRASIL. Receita Federal do Brasil (RFB); COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CGIBS). Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22 de dezembro de 2025. Dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações para apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no ano de 2026. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2025.

BRASIL. Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). Guia do Emissor Público Nacional Web – SNNFSe-ERN, versão 1.2. 2025. Roteiro para auxiliar os emitentes da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) na utilização do emissor web do sistema nacional.

BRASIL. Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (SE/CGNFS-e). Nota Técnica nº 005, de 19 de novembro de 2025. Dispõe sobre as adequações do layout da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS- e), no contexto da Reforma Tributária do Consumo. 2025.

BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.