DETALHES DO CURSO
 
AUDITORIA TRABALHISTA: IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE PASSIVOS
Investimento: R$ 530,00

Datas:
27/08/2026 e 28/08/2026
Voltar
Destina-se: Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.
Objetivo: Capacitar os participantes a aplicar técnicas de auditoria trabalhista, identificando inconsistências, riscos e passivos ocultos nas rotinas de Departamento Pessoal, com o objetivo de prevenir autuações, contingências e custos decorrentes do descumprimento da legislação.
Programa:
1 - AUDITORIA TRABALHISTA - FUNDAMENTOS E PLANEJAMENTO

1.1 - Conceitos gerais de auditoria
1.2 - Importância da auditoria trabalhista nas empresas
1.3 - Planejamento da auditoria
1.4 - Procedimentos de auditoria
1.5 - Seleção de documentos
1.6 - Papéis de trabalho
1.7 - Elaboração de relatório


2 - DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA - ANÁLISE E CONFORMIDADE

2.1 - Admissão
2.2 - Permanência do empregado
2.3 - Férias
2.4 - Benefícios previdenciários
2.5 - Rescisão


3 - JORNADA DE TRABALHO E CONTROLES

3.1 - Acordos de compensação e prorrogação
3.2 - Banco de horas
3.3 - Controle de ponto


4 - FOLHA DE PAGAMENTO - AUDITORIA DOS CÁLCULOS

4.1 - Verbas remuneratórias
4.2 - Verbas indenizatórias
4.3 - Descontos
4.4 - Classificação das rubricas no eSocial (S-1010 / Tabela 03)
4.5 - Incidências tributárias (INSS, FGTS e IRRF)
4.6 - Principais discussões atuais do Judiciário


5 - RESCISÕES, FÉRIAS E 13º SALÁRIO

5.1 - Rescisões
5.2 - Férias
5.3 - 13º Salário


6 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

6.1 - Laudos obrigatórios
6.2 - Programas (PGR, PCMSO, etc.)
6.3 - CIPA e SESMT


7 - COTAS LEGAIS

7.1 - Aprendizes
7.2 - Pessoas com deficiência (PCD)


8 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

8.1 - Multas administrativas
8.2 - Embargo e interdição
8.3 - Critério da dupla visita
8.4 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Bibliografia:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.

BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos Trabalhadores. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090/1962. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 ago. 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 maio 1999.

BRASIL. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 nov. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 dez. 2014.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 out. 2022.

BRASIL. eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS). Versão S-1.3. Brasília,

DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 48. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo: Método, 2024.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Juspodivm, 2025.

COSTA, Rosânia de Lima. Rotinas trabalhistas: departamento pessoal modelo de A a Z. São Paulo: Cenofisco, 2015.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho comentada. 50. ed. São Paulo: LTr, 2018.
Ministrante: Analice Schneider Rosa
Carga Horária: 08 horas aula
Horário: 13:30 às 17:30hs.
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 24/08/2026
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 30 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 30 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.