Apresentar de forma clara e aplicada as rotinas do FGTS Digital a partir das informações do eSocial, abordando apuração, geração de guias, regularização de pendências, parcelamentos e restituições, com foco na correta execução das obrigações e na prevenção de inconsistências.

1.1 - Conceito e objetivos do FGTS Digital

1.2 - Ambiente e acesso ao sistema

1.3 - Processamento das informações do eSocial

1.4 - Consulta de débitos e trabalhadores

2.1 - Guia mensal do FGTS

2.2 - Guia rescisória

2.3 - Impactos de inconsistências na geração de guias

3.1 - Identificação de inconsistências

3.2 - Ajustes no eSocial

3.3 - Reflexos no FGTS Digital

3.4 - Regularização de débitos

4.1 - Regras de parcelamento

4.2 - Tipos de parcelamento disponíveis

4.3 - Procedimentos

4.4 - Controle e acompanhamento

4.5 - Impactos na Certidão de Regularidade (CRF)

5.1 - Pagamentos indevidos ou a maior

5.2 - Procedimentos para restituição

5.3 - Compensação de valores

6.1 - Mudanças com o FGTS Digital

6.2 - Integração com folha de pagamento

6.3 - Responsabilidades do empregador

6.4 - Boas práticas de controle

6.5 - Empréstimo consignado no FGTS Digital

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 maio 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 nov. 1990.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 dez. 2014.

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação do FGTS Digital. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 ago. 2019.

BRASIL. eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS). Versão S-1.3. Brasília, DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. eSocial: Leiautes do eSocial. Versão S-1.3. Brasília, DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. FGTS Digital: Manuais e orientações oficiais. Brasília, DF: Governo Federal. Disponível em: https://www.gov.br/fgtsdigital. Acesso em: 13 abr. 2026.