1.1 - Doença Comum

1.2 - Acidente do Trabalho

1.3 - Doença Ocupacional

1.4 - Licença Maternidade

1.5 - Serviço Militar

1.6 - Prisão do Empregado

1.7 - Licenças Remuneradas e Não Remuneradas

1.8 - Acompanhamento de Dependentes

1.9 - Outros Afastamentos Previstos em Lei

2.1 - Suspensão e Interrupção do Contrato

2.2 - Estabilidades (gestante, acidentado, etc.)

2.3 - Possibilidade de Rescisão

2.4 - Reflexos nas Férias

2.5 - Reflexos no 13º Salário

3.1 - Eventos Relacionados a Afastamentos

3.2 - Informação de Afastamentos no eSocial

3.3 - Comunicação de Retorno

3.4 - Principais Erros na Informação

4.1 - Pagamento dos Primeiros 15 Dias

4.2 - Benefícios Previdenciários

4.3 - Complementação Salarial

4.4 - Reflexos nos Encargos

5.1 - Controle de Afastamentos

5.2 - Acompanhamento de Benefícios

5.3 - Comunicação com o INSS

5.4 - Retorno ao Trabalho

6.1 - Obrigações Acessórias

6.2 - Impactos Financeiros

6.3 - Penalidades

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 jan. 1949.

BRASIL. Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962. Institui a Gratificação de Natal aos trabalhadores. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1962.

BRASIL. Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965. Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090/1962. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 ago. 1965.

BRASIL. Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965. Regulamenta a gratificação de Natal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 nov. 1965.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 maio 1999.

BRASIL. Instrução Normativa INSS nº 128, de 28 de março de 2022. Estabelece normas para reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 mar. 2022.

BRASIL. Resolução CFM nº 1.658, de 20 de dezembro de 2002. Normatiza a emissão de atestados médicos. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2002. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS). Versão S-1.3. Brasília, DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 20. ed. São Paulo: Método, 2024. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Juspodivm, 2025.

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito PrevidenciárioEsquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.