Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

Capacitar os participantes a compreender, analisar e aplicar corretamente as incidências das rubricas no eSocial, com base na legislação vigente, evitando inconsistências, autuações e retrabalho, com foco nas rotinas do Departamento Pessoal, por meio de uma abordagem técnica e interpretativa, não operacional em sistema.

1.1 - Conceito de Rubrica no eSocial (MOS)

1.2 - Evento S-1010

1.3 - Relação com S-1200 e S-1210

2.1 - Compreensão da Tabela 03 do eSocial

2.2 - Natureza da Rubrica x Incidência

3.1 - Salário de Contribuição

3.2 - O que integra e o que não integra

4.1 - O que compõe a base do FGTS

4.2 - Diferenças em Relação ao INSS

5.1 - Conceito de Rendimento Tributável

5.2 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

5.3 - Tributação Exclusiva na Fonte

5.4 - Momento da Incidência (Regime de Caixa x Competência)

6.1 - Análise das Rubricas Mais Comuns na Folha de Pagamento

6.2 - Critérios para Identificação da Natureza da Verba

6.3 - Interpretação das Incidências (INSS, FGTS e IRRF)

6.4 - Reflexo das Incidências na Configuração da Rubrica no eSocial

7.1 - Natureza da Rubrica Incorreta

7.2 - Incidências Incompatíveis com a Legislação

7.3 - Parametrização Baseada Apenas no Sistema

7.4 - Impactos nas Obrigações Acessórias e Declarações

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 maio 1990.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 nov. 1990.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 maio 1999.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR/2018). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 nov. 2018.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 out. 2014.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 out. 2022.

BRASIL. eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS). Versão S-1.2. Brasília, DF: Governo Federal, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.

BRASIL. eSocial: Manual de Orientação do eSocial (MOS). Versão S-1.3. Brasília, DF: Governo Federal, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/esocial. Acesso em: 13 abr. 2026.