Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados na área.

Capacitar o participante a compreender a legislação aplicável ao produtor rural (pessoa física e jurídica) e a aplicar corretamente as informações no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, garantindo o correto recolhimento das contribuições previdenciárias e evitando inconsistências, autuações e erros que geram cobrança indevida, auxiliando no entendimento do que informar e de como declarar corretamente.

1.1 - Produtor Rural Pessoa Jurídica

1.2 - Produtor Rural Pessoa Física

1.3 - Produção Rural e Suas Características

2.1 - Fato Gerador das Contribuições

2.2 - Base de Cálculo

2.3 - Alíquotas Aplicáveis

2.3.1 - Alterações Promovidas pela LC nº 224/2025

2.4 - Responsabilidade pelo Recolhimento

2.5 - Substituição da Contribuição sobre a Folha

2.6 - Forma Correta de Recolhimento

3.1 - Contribuição sobre a Folha - PJ / Agroindústria

3.2 - Contribuição sobre a Folha - PF / Segurado especial

3.3 - Forma de Recolhimento

4.1 - Identificação do Produtor: CAEPF e CNPJ

4.2 - Eventos Cadastrais e Tabelas

4.3 - Informações de Remuneração

4.4 - Comercialização da Produção Rural - evento S-1260

5.1 - Obrigatoriedade

5.2 - R-2050 - Comercialização da Produção Rural (PJ/Agroindústria)

5.3 - R-2055 - Aquisição da Produção Rural

6.1 - Obrigatoriedade e Prazo

6.2 - Consolidação das Informações do eSocial e EFD-Reinf

6.3 - Conferência e Transmissão

6.4 - Emissão do DARF

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed.

São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial da

União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7

mai. 1999.

BRASIL. Decreto n. 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 jan. 2007.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 fev. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 ago. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n.º 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 out. 2022.

BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS n. 60, de 06 de julho de 2022. Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 jul. 2022.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

LENZA, Pedro; SANTOS, Marisa. Direito Previdenciário Esquematizado. 9ª ed. Saraiva, 2019.