1 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
2 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD
3 - OBRIGATORIEDADE DA ECD
4 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA ECD
4.1 - Situação Normal
4.2 - Situações Especiais
5 - LIVROS ABRANGIDOS PELA ECD
5.1 - Regras de Convivência dos Livros Abrangidos pela ECD
5.2 - Quantidade de Livros por Arquivos e Quantidade de Arquivos por Ano Calendário
5.3 - Limite de tamanho e Períodos dos Livros
5.4 - Período Societário Diferente do Período Fiscal
5.5 - Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
5.6 - Moeda Funcional
5.7 - Sociedades em Conta de Participação
5.8 - Livro Auxiliar da Investida no Exterior
5.9 - Regime Especial de Tributação (RET)
5.10 - Escrituração Contábil Descentralizada
6 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPENSADAS NO CASO DE TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO
VIA SPED CONTÁBIL
7 - PLANO DE CONTAS E PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
7.1 - Mudança de Planos de Contas – Registro I157
8 - BLOCOS E REGISTROS DA ECD
9 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
9.1 - Sociedades Anônimas
9.2 - Sociedades de Grande Porte
9.3 - Pequenas e Médias Empresas
9.4 - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
9.5 - Entidades Imunes ou Isentas
10 - BLOCO K: CONGLOMERADOS ECONÔMICOS
11 - EXPORTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA ECD
12 - ASSINATURA DIGITAL DA ECD
13 - AUTENTICAÇÃO DOS ARQUIVOS DA ECD
14 - SUBSTITUIÇÃO DA ECD
14.1 - Casos de Substituições Possíveis
14.2 - Retificação de Erro de Escrituração Contábil
14.3 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD e Registro J801
14.4 - Assinatura Digital da ECD Substituta
14.5 - Roteiro Prático para Substituição da ECD
15 - PENALIDADES PELA NÃO APRESENTAÇÃO DA ECD