DETALHES DO CURSO

ATUALIZAÇÃO DE ICMS - REFORMA TRIBUTÁRIA, EXTINÇÃO DA DIME, RECUPERA+ 2, ATACADISTAS, BENEFÍCIO FISCAL, INSUMOS AGROPECUÁRIOS, ABATE PRECOCE E SIMPLES NACIONAL Investimento: R$ 385,00 Data: 25/02/2026 Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados. Objetivo: Curso que visa capacitar sobre assuntos recorrentes nessa época do ano e abordar as últimas novidades relacionadas ao ICMS em Santa Catarina, como a segunda fase de dispensa da DIME, a reformulação do benefício fiscal para abate precoce, as alterações na aplicação dos benefícios fiscais nas operações com insumos agropecuários, o que esperar do Recupera+ 2, a inclusão do atacadista de lubrificantes no rol dos substitutos tributários, os desdobramentos da exclusão de empresas do simples nacional, bem como as alterações que forem implementadas até a data da realização do curso. No curso iremos abordar ainda sobre a aplicação prática da reforma tributária para contadores, como se preparar nessa fase de transição e dominá-la em 2026. Programa: 1 – REFORMA TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO PRÁTICA PARA CONTADORES 1.1 – Novas Obrigações Acessórias e Documentos Fiscais 1.1.1 – Obrigatoriedade de Preenchimento nos Documentos Fiscais 1.1.1.1 – NF-e no Contexto do IBS/CBS 1.1.1.1.1 – Eventos no DF-e 1.1.1.1.2 – NF-e de Débito 1.1.1.1.3 – NF-e de Crédito 1.1.1.2 – NFS–e no IBS/CBS 1.1.1.2 .1 – NFS–e para Locação de Bens Móveis e Imóveis 1.1.1.3 – NF-e ABI – Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis 1.2 – Escrituração, apuração assistida e declarações 1.2.1 – EFD ICMS/IPI e DIME no Período de Transição 1.2.2 – Apuração Assistida do IBS/CBS 1.2.3 – Recolhimento do IBS/CBS 1.2.4 – Penalidades 1.2.4.1 – Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 01/2025 1.3 – Classificações fiscais e regimes diferenciados 1.3.1 – CST e cClassTrib 1.3.2 – Regimes Diferenciados 1.3.3 – Regimes Específicos 1.4 – Impactos da Reforma Tributária Conforme o Regime da Empresa 1.4.1 – Empresas do Lucro Presumido/Lucro Real 1.4.2 – Empresas Optantes do Simples Nacional 1.4.3 – Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Contribuintes do IBS/CBS 2 – ATACADISTA DE LUBRIFICANTES – INCLUSÃO NO ROL DOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS 2.1 – Motivo da Alteração 2.2 – Forma de Aproveitamento do Crédito 2.3 – Eficácia 2.4 – Valor da MVA para Cálculo 2.5 – Forma de Recolhimento 3 – DIME - SEGUNDA FASE DISPENSA 3.1 – Critérios para Dispensa de Emissão da DIME 3.2 – Duração da Segunda Fase 3.3 – Vantagens e Desvantagens da EFD como Declaração Única no Estado 3.4 – Riscos fiscais na substituição da DIME pela EFD 4 – RECUPERA+ 2 4.1 – O que será o projeto? 4.2 – Prazo para Entrada em Vigor 4.3 – Débitos Abrangidos 4.4 – Benefícios do Recupera +2 4.5 – Até Quando Poderá Aderir? 4.6 – Dúvidas Frequentes 5 – REFORMULAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DE ABATE PRECOCE EM SANTA CATARINA 5.1 – Lei nº 19.391/2025 5.2 – Decreto Estadual nº 1.393/2026 5.3 – Principais Mudanças 5.3.1 – Apuração do ICMS em Separado 5.3.2 – Diminuição da Carga Efetiva 5.3.3 – Impedimento de Acúmulo de Saldo Credor 6 – INSUMOS AGROPECUÁRIOS 6.1 – Mudança para Março de 2026 6.2 – Alinhamento com o Convênio ICMS nº 100/97 6.3 – Direito ou Não da Restituição para Valores de ICMS Recolhidos a Maior 7 – EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL EM 31.12.2025 7.1 – Período para Análise de Exclusão 7.2 – Efeitos da Exclusão 7.3 – Aproveitamento do Crédito 7.4 – Forma de Lançamento 7.5 – Principais Erros na Transição do Simples para o Regime Normal 8 – OUTRAS ALTERAÇÕES PARA O 1º SEMESTRE DE 2026 ATÉ A DATA DO CURSO Ministrante: Gustavo Hames Carga Horária: 06 horas aula Horário: 09:00 às 12:00 / 13:30 às 16:30hs Nota: Efetuar o pagamento até o dia 20/02/2026 Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.