1 - INTRODUÇÃO AO NOVO MODELO
1.1 - Visão Geral sobre a Tributação Atual do Agronegócio
1.2 - Visão Geral sobre a Reforma Tributária do Consumo
2 - FUNDAMENTOS DO IBS E DA CBS
2.1 - Fato Gerador
2.1.1 - Operações Onerosas
2.1.1.1 - Operações com Bens do Ativo Imobilizado
2.1.2 - Operações Não Onerosas
2.1.3 - Incidência na Importação
2.2 - Contribuinte
2.2.1 - Cadastro Único
2.2.2 - Produtor Rural Não Contribuinte
2.2.2.1 - Limite de Faturamento
2.2.2.1.1 - Desenquadramento
2.2.2.2 - Participação em Pessoa Jurídica
2.2.2.3 - Possibilidade de Opção pelo Regime Regular
2.2.2.4 - Quando optar pelo Regime Regular?
2.3 - Local do Fato Gerador
2.3.1 - Para onde o IBS é devido?
2.4 - Momento da Ocorrência do Fato Gerador
2.4.1 - Regime de Competência do IBS e da CBS
2.4.2 - Antecipação do Pagamento
2.5 - Base de Cálculo
2.5.1 - Parcelas que Compõe a Base de Cálculo
2.5.2 - Exclusões Previstas da Base de Cálculo
2.5.3 - Operações Não Onerosas
2.5.4 - Importações
2.6 - Alíquotas
2.6.1 - Determinação das Alíquotas de IBS e CBS
2.6.2 - Alíquota de Referência do IBS
2.6.3 - Teto da Alíquota de Referência
2.6.4 - Alíquota e Regimes Diferenciados / Específicos
2.7 - Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
2.7.1 - Cesta Básica
2.7.2 - Alimentos Destinados ao Consumo Humano
2.7.3 - Produtos Agropecuários, Aquícolas, Pesqueiros, Florestais e Extrativistas Vegetais In Natura
2.7.4 - Insumos Agropecuários e Aquícolas
2.7.5 - Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos
2.7.6 - Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas
2.7.7 - Crédito Presumido na Aquisição do Produtor Rural
2.8 - Regime Específico das Cooperativas
2.8.1 - Alíquota Zero
2.8.2 - Opção pelo Regime
2.8.3 - Tratamento do Crédito Presumido
3 - MODELO OPERACIONAL DO IBS E DA CBS
3.1 - Créditos do IBS e da CBS (Não Cumulatividade)
3.1.1 - Exigências para o Crédito
3.1.2 - Restrições para o Crédito
3.1.2.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
3.1.2.2 - Neutralidade
3.1.3 - Operações Imunes e Isentas
3.2 - Formas de Utilização dos Créditos
3.2.1 - Compensação
3.2.2 - Ressarcimento
3.2.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
3.2.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
3.2.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
3.3 - Recolhimento do IBS e da CBS
3.3.1 - Recolhimento pelo Contribuinte
3.3.2 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
3.3.2.1 - Split Payment Inteligente
3.3.2.2 - Split Payment Super Inteligente
3.3.2.3 - Split Payment Simplificado
3.3.3 - Recolhimento pelo Adquirente
3.4 - Apuração do IBS e da CBS
3.4.1 - Apuração Consolidada
3.4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
3.4.3 - Apuração Assistida
4 - IMPOSTO SELETIVO
4.1 - Produtos Sujeitos
4.2 - Impacto no Agronegócio
5 - TRANSIÇÃO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
5.1 - Regra para 2026
5.1.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.2 - Regra para 2027 a 2028
5.2.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.3 - Regra de 2029 a 2032
5.3.1 - Emissão dos Documentos Fiscais
5.4 - Operações Fiscais com a Reforma Tributária
