1.1. Formas de salário: hora, dia, semana, quinzena, mês, peça ou tarefa.

1.2. Estrutura remuneratória: comissões, gratificações, gorjetas e percentagens e os impactos dos precedentes vinculantes.

1.3. Adicionais legais: insalubridade, periculosidade, adicional noturno, horas extras e horas extras noturnas e os impactos dos precedentes vinculantes.

1.4. DSR e reflexos sobre comissões, horas extras e adicionais.

1.5. Salário-utilidade e verbas não salariais: prêmios, abonos e PLR.

1.6. Diárias e reembolsos: ajuda de custo, viagem e quilometragem.

1.7. Tempo de espera e sobreaviso.

1.8. Trabalho em domingos e feriados: cálculo e repercussões dos precedentes vinculantes.

1.9. Descontos salariais: faltas, DSR, danos, empréstimos, vale-transporte, PAT e limites legais.

1.10. Encargos sobre a folha: contribuições previdenciárias, FGTS, IRRF e PIS.

2.1. Férias: individuais, coletivas, dobradas, abono pecuniário e adicional de 1/3 constitucional.

2.2. Regras de proporcionalidade e reflexos das parcelas variáveis.

2.3. Cálculo do 13º salário: avos, adiantamento, segunda parcela e remuneração variável.

2.4. Repercussões dos precedentes vinculantes nos cálculos e reflexos dessas parcelas em verbas rescisórias e encargos sociais.

3.1. Modalidades de rescisão: acordo legal, contrato a prazo, dispensa sem justa causa, pedido de demissão e justa causa.

3.2. Cálculo das verbas rescisórias: aviso prévio (trabalhado e indenizado), saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e indenização adicional.

3.3. Descontos na rescisão: previdência, IRRF, aviso prévio, vale-transporte, multa do art. 480 e outros.

3.4. Seguro-desemprego: critérios e apuração prática.

3.5. Atualizações relevantes a partir dos precedentes vinculantes aplicáveis às rescisões e suas repercussões.

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