1 - HOLDING
1.1 - Conceito histórico de holding
1.2 - Tipos de holding
1.3 - Conceito de holding na atualidade
2 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS E LEGAIS NA HOLDING: O QUE OBSERVAR
2.1 - Tipos de sociedades
2.2 - Melhor tipo societário para a formação
2.3 - Regime de bens: sociedade contratuais e estatutárias
2.4 - Objeto social
2.4.1 - Escolha do CNAE
2.4.2 - Consequências da escolha do CNAE
2.4.3 - Relação objeto social e a classificação contábil dos imóveis
2.5 - Estruturação da holding conforme finalidade do cliente
2.5.1 - Proteção patrimonial
2.5.2 - Profissionalização e expansão do patrimônio
2.5.3 - Melhor tributação
2.5.4 - Sucessão do patrimônio em vida
2.5.5 – Redução de custos administrativos e centralização da gestão
2.6 - Integralização do capital social com bens imóveis
2.7 - Quotas / Ações
2.7.1 - Ordinárias (comuns)
2.7.2 - Preferenciais
2.7.3 - Golden Share
2.7.4 - Ações com voto normal e voto plural
2.8 - Ágio na subscrição de quotas e ações
2.9 - Valor dos bens incorporados a título de integralização do capital social
2.10 - Integralização com quotas de outra sociedade
2.11 - Integralização do capital com AFAC
2.12 - Condomínio de quotas: permissões e proibições
2.13 - Administração da sociedade
2.14 - Doação de quotas / ações
2.14.1 - Reflexos da doação
2.14.2 - Revogação
2.14.3 - Reversão
2.15 - Usufruto
2.15.1 - Reserva x instituição de usufruto
2.15.2 - Estratégias na implantação do usufruto
2.15.3 - Direito de acrescer
2.16 - Demais gravames sobre as quotas / ações
2.16.1 - Impenhorabilidade
2.16.2 - Incomunicabilidade
2.16.3 - Inalienabilidade
2.17 - Exemplos de cláusulas
2.18 - Cláusulas obrigatórias do contrato social
2.19 - Cláusulas especiais / essenciais do contrato social
2.20 - Diferença entre sócio e administrador
2.21 - Diferença entre administrador e usufrutuário
2.22 - Contratos parassociais
2.22.1 - Acordo de sócios / acordo de acionistas / protocolo familiar
2.22.2 - Quando usar
2.22.3 - Importância
2.22.4 - Deve ser registrado?
3 - ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS NA HOLDING: PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS
3.1 - Patrimônio da sociedade: ativo, passivo e patrimônio líquido
3.2 - Contas do patrimônio líquido
3.2.1 - Capital social
3.2.2 - Reservas de capital
3.2.3 - Reservas de lucros
3.2.4 - Demais contas
3.3. - Contas do ativo
3.3.1 - Destinação dos imóveis no ativo da sociedade
3.3.1.1 - Estoque
3.3.1.2 - Propriedade para investimento
3.3.1.3 - Imobilizado
3.4 - Integralização do capital social
3.5 - Depreciação e reavaliação de imóveis incorporados ao capital social a título de integralização
3.6 - Enquadramento como ME e EPP
3.7 - Planejamento tributário: elisão fiscal
3.8 - Regimes tributários
3.9 - Principais tributos a serem observados
3.9.1 - Na operação da holding com objeto social de venda e locação de imóveis até 31/12/2026
3.9.2 - Na tributação como Receita operacional vs. Ganho de capital na holding
3.9.3 - Na tributação na Pessoa Física vs. Holding: análise das alíquotas efetivas
3.9.4 - Na integralização do capital com bens imóveis
3.9.4.1 - ITBI
3.9.5 - Na doação de quotas / ações
3.9.5.1 - ITCMD
3.10 - Principais julgados sobre ITBI
3.11 - Principais soluções de consulta da Receita Federal do Brasil
3.12 - Os riscos da operação
3.13 - A nova tributação na Holding
3.13.1 - IBS e CBS
3.13.1.1 - Fatos geradores: impactos na venda e locação de bens imóveis
3.13.1.2 - Redutores de base de cálculo: redutor social e redutor de ajuste
3.13.1.3 - Redutores de alíquotas
3.13.1.4 - Apropriação de créditos do IBS e da CBS na aquisição de bens
3.13.1.5 - Tributação no uso de bens da holding pelos sócios: fornecimento não oneroso
3.13.1.6 - Não incidência e incidência: integralização, devolução de capital e dividendos in natura
3.13.1.7 - Operações com bens imóveis realizadas por pessoas físicas: quando serão enquadradas como contribuintes do regime regular do IBS e da CBS?
3.1.3.1.8 - Locação de curta duração (até 90 dias): regras sobre a tributação do IBS e da CBS
3.13.2 - PLP 108, de 2024: as novas regras do ITCMD que estão por vir
3.13.2.1 - Fatos geradores
3.13.2.2 - Base de cálculo: metodologia de avaliação das quotas/ações
3.13.2.3 - Alíquotas progressivas
3.13.2.4 - Habitação permanente x escolha de domicílio fiscal - art. 127 do CTN
3.13.2.5 - Distribuição de dividendos desproporcionais: tributa ou não tributa?
3.13.2.6 - Tributação de pessoas domiciliadas no exterior
4 - ASPECTOS DO REGISTRO E PÓS REGISTRO
4.1 - Órgãos de registro
4.2 - Procedimentos do registro e legalização
4.2.1 - Consulta de viabilidade e DBE/CNPJ
4.2.1.1 - Estabelecimento matriz e filial
4.2.1.2 - Pontos importantes que devem ser observados no preenchimento
4.2.1.2.1 - Nome empresarial
4.2.1.2.2 - Endereço empresarial
4.2.1.2.3 - Objeto social
4.2.1.2.3.1 - Escolha do CNAE principal e secundário
4.2.2 - Requerimento eletrônico e assinador digital
4.3 - Principais pontos a serem observados no pós registro
5 - ESTRUTURAÇÃO PRÁTICA DE HOLDING: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
5.1 - Planejamento da formação da sociedade
5.1.1 - Anamnese: extraindo todas as informações necessárias do cliente
5.1.2 - Precificação dos serviços
5.2 - Finalidades e objetivos do cliente
5.3 - Informações extraídas e finalidades definidas: estruturando a holding do cliente
5.3.1 - Estruturação societária e definição de sócios
5.3.1.1 - Critérios para escolha dos sócios na holding e nas empresas da família
5.3.1.2 - Regime de bens e impacto na estrutura societária
5.3.1.3 - Perfil dos herdeiros e influência na sucessão patrimonial
5.3.2 - Estratégias Tributárias na Holding
5.3.2.1 - Definição do domicílio tributário
5.3.2.2 - Aplicação do ITBI e ITCMD na holding
5.3.2.3 - Impactos tributários da venda e locação de imóveis conforme sistema tributário vigente
5.3.3 - Gestão patrimonial e estruturação imobiliária
5.3.3.1 - Objetivos estratégicos dos imóveis dentro da holding
5.3.3.2 - Inclusão e exclusão de bens na holding considerando novas leis (IBS e CBS)
5.3.3.3 - Comparação da tributação na venda e locação de imóveis: Holding vs. Pessoa Física
5.3.4 - Escrituração contábil e normas brasileiras de contabilidade
5.3.4.1 - Correta escrituração contábil e compliance fiscal
5.3.4.2 - Planejamento contábil para garantir eficiência tributária
5.3.4.3 - Impactos financeiros na manutenção da holding
5.3.5 - Cláusulas e proteção patrimonial
5.3.5.1 - Gravames de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade
5.3.5.2 - Reserva de usufruto e cláusulas de reversão e revogação
5.3.5.3 - Estratégias jurídicas para proteção do patrimônio familiar
5.3.5.4 - Regras de saída dos sócios na holding
5.3.6 - Riscos e benefícios da operação
5.3.6.1 - Análise das soluções de consulta da RFB e decisões do CARF
5.3.6.2 - Gestão patrimonial: profissionalização para a expansão do patrimônio
5.3.6.3 - Custo de estruturação, constituição, manutenção e impacto financeiro da holding a longo prazo
5.3.7 - Consolidação e formalização da holding
5.3.7.1 - Síntese das informações coletadas antes do registro
5.3.7.2 - Procedimentos legais para criação e regularização da holding
5.3.7.3 - Documentação necessária e aspectos regulatórios
