1 - IBS E CBS (IVA DUAL)
1.1.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)
1.1.1.1 - Operações Onerosas
1.1.1.2 - Operações Não Onerosas
1.1.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal
1.1.1.3 - Não Incidência
1.1.2 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)
1.1.3 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)
1.1.4 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)
1.1.4.1 - Conceito de Contribuinte
1.1.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)
1.1.5.1 - Base de Cálculo
1.1.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo
1.1.5.2 - Alíquotas
1.1.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas
1.1.5.2.2 - Alíquota de Referência
1.1.5.2.3 - Composição da Alíquota
1.1.5.2.4 - Autonomia dos Entes
1.2 - PAGAMENTO
1.2.1 - Compensação
1.2.2 - Recolhimento
1.2.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
1.2.3.1 - Procedimento Simplificado
1.2.4 - Recolhimento pelo Adquirente
1.2.5 - Recolhimento por Responsabilidade
1.3 - NÃO CUMULATIVIDADE
1.3.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla
1.3.2 - Exigências para o Crédito
1.3.3 - Restrições para o Crédito
1.3.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
1.3.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação
1.3.3.3 - Operações Imunes e Isentas
1.3.4 - Formas de Utilização dos Créditos
1.3.4.1 - Compensação
1.3.4.2 - Ressarcimento
1.3.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
1.3.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
1.3.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
1.3.4.3 - Pagamento Indevido
1.4 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS
1.4.1 - Apuração Consolidada
1.4.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
1.4.3 - Apuração Assistida
2 - IMPOSTO SELETIVO
2.1 - Mercadorias Tributadas
2.2 - Fato Gerador
2.3 - Não Incidência
2.4 - Base de Cálculo
2.5 - Características das Alíquotas
2.6 - O Contribuinte (Sujeito Passivo)
2.7 - Apuração e Pagamento
3 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS
3.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos
3.2 - Layout CT-e
3.2.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
3.2.1.1 - Regras de Validação
4 - SIMPLES NACIONAL
4.1 - Não-Cumulatividade do IBS e CBS no Simples Nacional
4.2 - Fornecimento de crédito atual no Simples Nacional
4.3 - Opção pelo recolhimento de forma regular do IBS e CBS
4.4 - Opção pelo recolhimento dentro do PGDAS do IBS e CBS
4.5 - Sublimite
4.6 - Anexo I e Anexo III do Simples Nacional
4.7 - Imposto Seletivo
4.8 - Obrigatoriedade de emissão de documento fiscal para MEI
4.9 - Novas Tabelas e Cálculo do Simples Nacional
5 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
5.1 - Regra para 2026
5.1.1 - Manutenção do PIS e da Cofins
5.2 - Regra para 2027 a 2028
5.3 - Regra de 2029 a 2032
5.4 - Bens de Capital
