DETALHES DO CURSO
 
CBENEF: PREPARE-SE PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGRA DE VALIDAÇÃO EM MAIO/2025
Investimento: R$ 120,00
Data: 05/05/2025
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Destina-se: Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.
Objetivo:
Detalhar as regras e procedimentos para a utilização do código cBenef, obrigatório a partir de 01.11.2023 na NF-e/NFC-e e no SPED Fiscal. Instruir sobre o início da regra de validação do cBenef, N12-85, que passará a rejeitar as NF-e e NFC-e sem cBenef a partir de 05.05.2025. Orientar sobre as demais regras de validação relacionadas ao cBenef, a fim de evitar rejeições na emissão da NF-e e NFC-e. Instruir sobre a obrigatoriedade do ICMS Desonerado, obrigatório desde 01.01.2025 e como o contribuinte deve se preparar para uma futura implantação de regra de validação.
Programa:
1 - CÓDIGO DO BENEFÍCIO FISCAL (cBenef)

1.1 - O que é o cBenef?
1.2 - Tipos e Estrutura do cBenef
1.3 - Preenchimento na NF-e e Regras de Validação
1.3.1 - Carta de Correção

2 - CRÉDITO PRESUMIDO

2.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
2.1.1 - cCredPresumido

3 - DIFERIMENTO

3.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
3.1.1 - cBenef e cBenefRBC

4 - ISENÇÃO

4.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
4.1.1 - ICMS Desonerado
4.1.2 - cBenef

5 - NÃO INCIDÊNCIA

5.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
5.1.1 - ICMS Desonerado
5.1.2 - cBenef

6 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

6.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
6.1.1 - ICMS Desonerado
6.1.2 - cBenef

7 - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

7.1 - Preenchimento da NF-e ou NFC-e
7.1.1 - ICMS Desonerado
7.1.2 - cBenef
Ministrante: Marcos Vinícius Martins da Silva
Carga Horária: 02 horas aula
Horário: 10:00 às 12:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 30/04/2025
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.