1.1 - Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial

1.2 - Modelo Operacional do eSocial

1.3 - Acesso ao eSocial

1.4 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica

1.5 - Eventos do eSocial

2.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

2.2 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

2.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas

2.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

2.5 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

2.6 - S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador

2.7 - S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

2.8 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

2.9 - S-2500 - Processo Trabalhista

2.10 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência

2.11 - S-2299 - Desligamento

2.12 - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador

2.13 - S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

3 - FGTS DIGITAL 

3.1 - Legislação Aplicada

3.2 - Obrigados ao FGTS Digital

3.3 - Processamento das Informações do eSocial

3.4 - Acesso ao Sistema

3.5 - Gestão e Geração de Guias

3.6 - Remunerações para fins Rescisórios 

3.7 - Consultas do Empregador

3.8 - Pagamento e Parcelamento

3.9 - Estorno e Restituição

3.10 - Certidão de Regularidade do FGTS - CRF

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 mar. 2024.

BRASIL. Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25 de junho de 2024. Aprova a versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 jun. 2024.

BRASIL. Edital SIT nº 13, de 2024. Estabelece procedimentos para a restituição de valores de FGTS disponíveis na conta virtual do empregador - CVE. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 dez. 2024.