Auditores, analistas, contadores, consultores, gestores e profissionais das áreas de compliance, gestão de terceiros, departamento de pessoal e recursos humanos.

1. Relação de trabalho e relação de emprego

2. Trabalho terceirizado

3. Terceirização após a Reforma Trabalhista

4. Vantagens e desvantagens da terceirização

1. Responsabilidades da tomadora de serviços

2. Riscos legais trabalhistas: contratação de trabalhadores autônomos e contratação de empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviços

3. Riscos legais em matéria tributária previdenciária: responsabilidade solidária e retenção

4. Riscos legais em direitos humanos: terceirização em cadeia, trabalho escravo e trabalho infantil

1. Boas práticas de governança e compliance

2. Due diligence

3. Gestão dos riscos e controles

1. Retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas

2. Retenção previdenciária na contratação de pessoas físicas

3. Informações na EFD-Reinf

4. Informações no eSocial

BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de julho de 1991. 

BRASIL. Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 02 ago. 2013. 

BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, 01 jul. 2016. 

BRASIL. Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diário Oficial da União, Brasília, 01 abr. 2021. 

BRASIL. Decreto n. 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 2022. 

BRASIL. Decreto n. 12.174 de 11 de setembro de 2024. Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, 12 set. 2024. 

CARVALHO, André Castro et al (Coord.). Manual de compliance. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. FRAZÃO, Ana (Coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

ETHOS, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Indicadores Ethos para negócios sustentáveis e responsáveis - guia temático: integridade, prevenção e combate à corrupção. Ciclo 2018/2019. São Paulo: ETHOS, 2019.

IBGC. Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo: IBGC, 2017.

IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 6. ed. São Paulo: IBGC, 2024.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Retenção previdenciária do contribuinte individual. São Paulo: LTr, 2003.

MOMM, Márcia Assumpção Lima. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. São Paulo: Dialética, 2022.

RAMOS, Luis Fernando. Retenções previdenciárias nas contratações do setor público: teoria e prática. São Paulo: Igam, 2015.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BONFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.