1 - REGRAS DE EMISSÃO E PREENCHIMENTO
1.1 - Obrigatoriedade da NF-e
1.2 - Credenciamento
1.3 - Certificado Digital
1.4 - Programa Emissor da NF-e
1.5 - Processamento da NF-e
1.6 - Responsabilidade e Guarda
1.7 - Hipóteses e Momento da Emissão da NF-e
1.8 - Prazo de Validade da NF-e para Trânsito
1.9 - Penalidades Aplicáveis
2 - CONTINGÊNCIA DA NF-E
2.1 - SVC
2.2 - EPEC
2.3 - FS-DA
3 - EVENTOS DA NF-E
3.1 - Eventos do Emitente
3.2 - Eventos do Fisco
3.3 - Eventos Propagados Automaticamente
3.4 - Manifestação do Destinatário
3.5 - Cancelamento
3.6 - Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
3.7 - Inutilização
3.8 - Registro de Passagem
3.9 - Evento de Conciliação Financeira (ECONF)
3.10 - Comprovante de Entrega
4 - NFC-E - ASPECTOS GERAIS
4.1 - O que é NFC-e?
4.2 - Modalidades de Contingência da NFC-e
4.3 - Solicitação do TTD
4.4 - Aspectos Gerais sobre o Layout da NFC-e
4.5 - Eventos da NFC-e
4.6 - Obrigatoriedade
5 - INTRODUÇÃO AO LAYOUT E REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-E
5.1 - Versão do Layout da NF-e
5.2 - NF-e Complementar
5.3 - NF-e de Ajuste
5.4 - NF-e de Devolução
5.5 - Data de Emissão Saída/Entrada
5.6 - NF-e Referenciada
6 - PARTICIPANTES DA NF-E E NFC-E
6.1 - Inscrição Estadual
6.2 - CRT (Código do Regime Tributário)
6.3 - Indicador de Consumidor Final
6.4 - Indicador do Destino da Operação
6.5 - Indicador de Presença
6.6 - Intermediador e Marketplace
6.7 - Local de Entrega e Retirada
6.8 - CSRT
7 - PRODUTOS E SERVIÇOS DA NF-E E NFC-E
7.1 - Regras Gerais de Preenchimento
7.2 - NVE
7.3 - Regras de Validação do CFOP
7.4 - GTIN
7.5 - cBenef
7.6 - CEST
7.7 - Escala Industrial Não Relevante
7.8 - Detalhamentos de Grupos Específicos de Mercadorias
7.9 - Tributos Aproximados
7.10 - FCI
8 - ICMS NA NF-E E NFC-E
8.1 - Dados do Grupo do ICMS
8.2 - Informações Específicas da Substituição Tributária
8.3 - Fundo de Combate à Pobreza
8.4 - Redução da Base de Cálculo
8.5 - ICMS Desonerado
8.6 - ICMS Diferido
8.7 - DIFAL
8.8 - Repasse dos Combustíveis
8.9 - ICMS Monofásico
8.10 - Crédito do Simples Nacional
8.11 - Crédito Presumido
9 - DEMAIS TRIBUTOS DA NF-E E NFC-E
9.1 - FCP
9.2 - IPI
9.3 - Outros Tributos
10 - TOTALIZAÇÃO E DADOS IMPORTANTES
10.1 - Total da NF-e
10.2 - Informações de Transporte
10.3 - Comprovante de Entrega da NF-e
10.4 - Informações de Pagamento
10.5 - Informações Complementares
10.6 - Informações de Compras (Órgãos públicos)
11 - VALIDAÇÕES ESPECÍFICAS DA NFC-E
12 - REFORMA TRIBUTÁRIA E O LAYOUT DA NF-E/NFC-E
12.1 - Documentos Fiscais Eletrônicos
12.1.1 - Layout NF-e e NFC-e
12.1.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
12.1.1.2 - Estrutura de Campos do IS
12.1.1.3 - Regras de Validação
13 - MODALIDADES ALTERNATIVAS DE EMISSÃO DA NF-E
13.1 - Nota Fiscal Fácil (NFF)
13.2 - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e)
13.3 - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e)
