1.1 - O Que é SPED FISCAL?

1.1.1 - Conceito

1.1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo

1.2 - Obrigatoriedade de Envio do Arquivo

1.2.1 - Empresas Obrigadas

1.2.2 - Simples Nacional

1.2.3 - Matriz e Filiais

1.2.4 - Prazo de Entrega

1.2.5 - Perfil de Entrega

2.1 - Retificação

2.1.1 - Prazos para Retificação

2.1.1.1 - Prazo Sem Autorização

2.1.1.2 - Prazo Com Autorização - Extemporâneo

2.1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014)

2.2 - Guarda dos Arquivos

2.3 - Instalação e Funcionamento

2.3.1 - PVA - Programa Validador

2.3.2 - Assinatura e Certificação

2.3.2.1 - Procuração Eletrônica

2.3.3 - Transmissão

2.4 - Recuperação de Arquivo - ReceitanetBX

3.1 - Estrutura do Arquivo

3.1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI

3.1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho

3.2 - Blocos do SPED

3.2.1 - Resumo dos Blocos

3.2.2 - Registros que São Dispensados em SC

4.1 - Informações Cadastrais

4.2 - Tabelas do Contribuinte

4.2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços)

4.2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item

4.2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades

4.3 - Cadastros do Ativo Imobilizado

5.1 - Registro C100- Notas Fiscais

5.1.1- Principais Regras de Validação

5.1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55).

5.1.2.1 - Principais Regras de Validação

5.1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55)

5.1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

6.1 - Periodicidade de Envio

6.2 - Empresa Sem Estoque

6.3 - Alteração de Regime de Tributação PRODUTO

6.3.1 - Alteração da Tributação do Produto

6.4 - Alteração de Regime de Tributação EMPRESA

6.4.1 - Alteração da Tributação da Empresa

7.1 - Objetivo do Bloco K

7.2 - Cronograma de Obrigatoriedade

7.3 - Periodicidade de Informações

7.4 - Arquivos sem Movimento

7.5 - Certificação Digital

7.6 - Escrituração da EFD

7.7 - Guarda

7.8 - Procedimento de Retificação

7.9 - Detalhamento dos Blocos de Informações

8.1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item

8.2 - REGISTRO 0210 - Consumo Específico Padronizado

8.2.1 - Polêmica do Registro 0210

8.2.2 - Dispensa do Registro 0210

8.3 - REGISTRO K001 - Abertura do Bloco K

8.4 - REGISTRO K010 - Abertura do Bloco K

8.5 - REGISTRO K100 - Período de Apuração do ICMS

8.6 - REGISTRO K200 - Estoque Escriturado

8.7 - REGISTRO K210 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Origem

8.8 - REGISTRO K215 - Desmontagem de Mercadorias - Item de Destino

8.9 - REGISTRO K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias

8.10 - REGISTRO K230 - Itens Produzidos

8.11 - REGISTRO K235 - Insumos Consumidos

8.12 - REGISTRO K250 - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos

8.13 - REGISTRO K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos

8.14 - REGISTRO K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

8.15 - REGISTRO K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

8.16 - REGISTRO K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260 , K291, K292, K301 e K302

8.17 - REGISTRO K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255, K265

8.18 - REGISTRO K280 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado.

8.19 - REGISTRO K290: Produção Conjunta - Ordem De Produção

8.20 - REGISTRO K291: Produção Conjunta - Itens Produzidos

8.21 - REGISTRO K292: Produção Conjunta - Insumos Consumidos

8.22 - REGISTRO K300: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros

8.23 - REGISTRO K301: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros - Itens Produzidos

8.24 - REGISTRO K302: Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros - Insumos Consumidos

9.1 - Apuração do ICMS Próprio

9.1.1 - Ajustes de Apuração

9.1.2 - Informações de Recolhimento

9.2 - Apuração do ICMS-ST

9.2.1 - Ajustes de Apuração

9.2.2 - Informações de Recolhimento

9.3 - Apuração do DIFAL

9.3.1 - Ajustes de Apuração

9.3.2 - Informações de Recolhimento

10.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina

10.2 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos

10.3 - Reflexo nos Demais Registros

10.4 - Exemplos

- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.0.10 - válido a partir de 01 de janeiro de 2023. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/6032. Acesso em: 06/07/2022.

- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.

- BRASIL. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006. Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de agosto de 2008.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.652, de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de junho de 2016.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.672, de 24 de novembro de 2016. Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2016.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.

- SANTA CATARINA. Ato DIAT nº 44, de 04 de novembro de 2020. Institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de novembro de 2020.

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.