1.1 - Histórico

1.2 - Tipos de Registros de Escrituração Fiscal

1.3 - Regras Gerais para Escrituração Fiscal

1.4 - Obrigações Acessórias de Escrituração Fiscal

2.1 - Conceito e Obrigatoriedade

2.1.1 - Retificação

2.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura

2.3 - Apresentação

2.4 - Regras de Preenchimento

2.4.1 - Caracterização do contribuinte

2.4.2 - Registro de Entradas

2.4.3 - Registro de Saídas

2.4.4 - Totalização de Operações

2.4.5 - Vedações de Crédito por Lançamento de Entradas

2.4.6 - Apuração do ICMS Próprio

2.4.6.1 - Lançamento dos Outros Créditos (DCIP)

2.4.7 - Débitos Específicos

2.4.8 - Apuração do ICMS-ST

2.4.9 - Sub-Apuração

2.4.10 - Detalhamento do Recolhimento do ICMS

2.4.11 - Créditos Acumulados

2.4.12 - Apuração dos Fundos Estaduais

2.4.13 - DIME Anual

2.4.14 - Outras Informações

3.1 - Conceito e Obrigatoriedade

3.1.1 - Retificação

3.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura

3.3 - Apresentação

3.4 - Regras de Preenchimento

3.5 - Informações Cadastrais e Tabelas de Cadastro

3.6 - Escrituração dos Documentos Fiscais (Blocos C e D)

3.6.1 - Ajustes nos Documentos Fiscais

3.6.2 - Informações Complementares

3.7 - Apuração do Crédito do Ativo Imobilizado (Bloco G)

3.7.1 - Cadastro do Bem

3.7.2 - Composição do Crédito e Lançamento da Parcela

3.7.3 - Informações da Aquisição

3.7.4 - Crédito Extemporâneo

3.8 - Apuração do ICMS Próprio

3.8.1 - Ajustes de Apuração

3.8.2 - Informações de Recolhimento

3.9 - Apuração do ICMS-ST

3.9.1 - Ajustes de Apuração

3.9.2 - Informações de Recolhimento

3.10 - Apuração do DIFAL

3.10.1 - Ajustes de Apuração

3.10.2 - Informações de Recolhimento

3.11 - Sub-Apuração

3.11.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina

3.11.1 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos

3.11.2 - Reflexo nos Demais Registros

3.12 - Bloco H: Inventário Físico

3.11.1 - Periodicidade de Envio

3.11.2 - Hipóteses de Envio

3.11.3 - Regras para Preenchimento

4.1 - Devolução de Vendas

4.2 - Crédito na Aquisição do Optante pelo Simples Nacional

4.3 - Crédito extemporâneo

4.4 - Destaque a Maior no Documento Fiscal

4.5 - Pagamento do ICMS a Maior

4.6 - Estorno de Créditos

4.7 - Baixa de Mercadoria

4.8 - Diferimento do ICMS

4.8.1 - Escrituração do Documento Fiscal

4.8.2 - Recolhimento do ICMS Diferido

4.9 - Importação de Mercadorias

4.10 - Crédito Proveniente do DRCST

4.11 - Transferência de Créditos de ICMS

4.12 - Redução da Base de Cálculo

4.13 - Lançamentos da Apuração do TTD 409

4.14 - Lançamentos da Apuração do TTD do e-commerce

4.15 - Lançamentos da Apuração do TTD Têxtil (TTD 372)

5.1 - Conceito e Obrigatoriedade

5.1.1 - Retificação

5.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura

5.3 - Apresentação

5.4 - Regras de Preenchimento

5.5 - Lançamento dos Documentos Fiscais

5.6 - Apresentação do Inventário

6.1 - Conceito e Obrigatoriedade

6.1.1 - Retificação

6.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura

6.3 - Apresentação

6.4 - Regras de Preenchimento

6.5 - Substituição Tributária

6.6 - Diferencial de Alíquotas

6.7 - Antecipação

6.8 - Diferimento

- Portal do SPED. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, versão 3.1.8. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/30/007F992E2E9F284F1DC7D9AC50A4CF3BE4513C/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.8.pdf.

- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.

- BRASIL. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006. Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de agosto de 2008.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.652, de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de junho de 2016.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.672, de 24 de novembro de 2016. Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2016.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.