DETALHES DO CURSO
 
REFORMA TRIBUTÁRIA E AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Investimento: R$ 550,00
Data: 27/01/2025
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Destina-se:
Contadores, Consultores, Auditores, Gerentes e Analistas Financeiros, Estudantes e Demais Interessados na área.
Objetivo: Com exemplos práticos, entender as mudanças aprovadas pela Lei Complementar nº 214/2025 e sua aplicação nas atividades de Incorporação Imobiliária, Parcelamento de Solo, Locação e Compra e Venda de Imóveis.
Programa:
1 - CONCEITOS GERAIS

1.1 - IBS E CBS na Atividade Imobiliária

2 - REGRAS PARA PESSOAS FÍSICAS

2.1 - Pessoa Física com Receita de Venda de Imóvel
2.2 - Pessoa Física com Receita de Aluguel

3 - REGRAS PARA PESSOAS JURÍDICAS - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, PARCELAMENTO DE SOLO, LOCAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

3.1 - Fato Gerador
3.2 - Base de Cálculo
3.3 - Valor de Referência
3.4 - Redutor de Ajuste
3.5 - Redutor Social
3.6 - Alíquotas
3.7 - Operações com Permutas

4 - DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS

4.1 - Das Operações Iniciadas antes de 1º de janeiro de 2029
4.1.1 - Incorporação Imobiliária
4.1.2 - Do Parcelamento do Solo
4.1.3 - Da Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
4.2 - Das Operações Iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2029
4.2.1 - Regras de Cálculo do IBS e da CBS
Bibliografia: BRASIL. Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025.
Ministrante: Keila Maurilia Hoog
Carga Horária: 04 horas aula
Horário: 08:00 às 12:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 22/01/2025
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.