1 - IBS E CBS (IVA DUAL)
1.1 - O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE
1.2 - MATRIZ DE INCIDÊNCIA
1.2.1 - ASPECTO MATERIAL (FATO GERADOR)
1.2.1.1 - Operações Onerosas
1.2.1.2 - Operações Não Onerosas
1.2.1.3 - Importações de Bens Materiais
1.2.1.4 - Importações de Bens Imateriais e Serviços
1.2.1.2.1 - Fornecimento de Bens e Serviços para Uso e Consumo Pessoal
1.2.1.3 - Imunidades
1.2.1.4 - Não Incidência
1.2.1.4.1 - Exportações
1.2.1.4.1.1 - Bens Materiais e Serviços
1.2.1.4.1.2 - Bens Materiais
1.2.1.4.1.2.1 - Exportações Indiretas
1.2.1.5 - Isenções na Importação
1.2.2 - ASPECTO ESPACIAL (LOCAL DO FATO GERADOR)
1.2.2.1 - Domicílio Principal do Destinatário
1.2.2.2 - Importações
1.2.3 - ASPECTO TEMPORAL (MOMENTO DO FATO GERADOR)
1.2.3.1 - Regras Gerais
1.2.3.2 - Importações
1.2.4 - ASPECTO PESSOAL (CONTRIBUINTE)
1.2.4.1 - Conceito de Contribuinte
1.2.4.2 - Plataformas Digitais
1.2.4.3 - Responsáveis Solidários
1.2.4.4 - Contribuintes por Opção
1.2.5 - ASPECTO QUANTITATIVO (BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA)
1.2.5.1 - Base de Cálculo
1.2.5.1.1 - Exclusões da Base de Cálculo
1.2.5.1.2 - Falta do Valor da Operação
1.2.5.1.3 - Valor Arbitrado
1.2.5.1.4 - Importações
1.2.5.2 - Alíquotas
1.2.5.2.1 - Estimativa das Alíquotas
1.2.5.2.2 - Alíquota de Referência
1.2.5.2.3 - Composição da Alíquota
1.2.5.2.4 - Autonomia dos Entes
1.2.6 - QUANDO RELACIONAL DA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO FATO GERADOR
1.3 - PAGAMENTO
1.3.1 - Compensação
1.3.2 - Recolhimento
1.3.3 - Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
1.3.3.1 - Procedimento Simplificado
1.3.4 - Recolhimento pelo Adquirente
1.3.5 - Recolhimento por Responsabilidade
1.4 - NÃO CUMULATIVIDADE
1.4.1 - Regime de Não Cumulatividade Ampla
1.4.2 - Exigências para o Crédito
1.4.3 - Restrições para o Crédito
1.4.3.1 - Bens de Uso e Consumo Pessoal
1.4.3.2 - O Papel da Neutralidade na Interpretação
1.4.3.3 - Operações Imunes e Isentas
1.4.4 - Formas de Utilização dos Créditos
1.4.4.1 - Compensação
1.4.4.2 - Ressarcimento
1.4.4.2.1 - Solicitação do Ressarcimento
1.4.4.2.2 - Prazo para Apreciação do Pedido
1.4.4.2.3 - Critérios para Definição da Apreciação do Pedido
1.4.4.3 - Pagamento Indevido
1.5 - APURAÇÃO DO IBS E DA CBS
1.5.1 - Apuração Consolidada
1.5.2 - Conflito de Créditos, Débitos e Pagamentos Antecipados
1.5.3 - Apuração Assistida
1.6 - COMPRAS GOVERNAMENTAIS
1.6.1 - Distribuição da Arrecadação
1.6.2 - Redutor das Alíquotas
1.6.3 - Reequilíbrios de Contratos de Longo Prazo
1.7 - SORTEIOS E CASHBACK
1.7.1 - Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal
1.7.2 - Cashback
1.7.2.1 - Cidadãos Abrangidos
1.7.2.2 - Operacionalização
1.7.2.3 - Montante a ser devolvido
2 - REGIMES DIFERENCIADOS E CESTA BÁSICA NACIONAL DO IBS E DA CBS
2.1 - Cesta Básica Nacional de Alimentos
2.2 - Regras Gerais dos Regimes Diferenciados
2.3 - Profissões Liberais
2.4 - Operações com Redução em 60%
2.5 - Redução a Zero
2.6 - Transporte Coletivo
2.7 - Produtor Rural
2.8 - Transportador Autônomo
2.9 - Reciclagem, Reutilização ou Logística Reversa
2.10 - Bens Móveis Usados
3 - REGIMES ESPECÍFICOS DO IBS E DA CBS
3.1 - Planos de Saúde
3.2 - Concursos de Prognósticos (Bets)
3.3 - Setor Imobiliário
3.4 - Sociedades Cooperativos
3.5 - Bares, Restaurantes e Similares
3.6 - Hotelaria, Parques de Diversão e Parques Temáticos
3.7 - Transporte Coletivo Ferroviário, Hidroviário e Aéreo Regional
3.8 - Agência de Viagens e Turismo
3.9 - Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
3.10 - Combustíveis
3.11 - Serviços Financeiros
3.11.1 - Operações de Crédito e Afins
3.11.2 - Arrendamento Mercantil
3.11.3 - Administração de Consórcio
3.11.4 - Administração de Recursos
3.11.5 - Arranjos de Pagamento
3.11.6 - Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Capitalização
3.11.7 - Outros Serviços
4 - IMPOSTO SELETIVO
4.1 - Mercadorias Tributadas
4.2 - Fato Gerador
4.3 - Não Incidência
4.4 - Base de Cálculo
4.5 - Características das Alíquotas
4.6 - O Contribuinte (Sujeito Passivo)
4.7 - Apuração e Pagamento
4.8 - Incidências nas Importações
5 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS
5.1 - Cadastro Único
5.2 - Documentos Fiscais Eletrônicos
5.2.1 - Layout NF-e e NFC-e
5.2.1.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
5.2.1.2 - Estrutura de Campos do IS
5.2.1.3 - Regras de Validação
5.2.2 - Layout CT-e, BP-e, NFCom, NF3-e e Demais Documentos
5.2.2.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
5.2.2.2 - Estrutura de Campos do IS
5.2.2.3 - Regras de Validação
5.2.3 - Layout NFS-e Nacional
5.2.3.1 - Estrutura de Campos do IBS e CBS
5.2.3.2 - Estrutura de Campos do IS
5.2.3.3 - Regras de Validação
5.3 - CIB
7 - A REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
7.1 - CONTEXTUALIZAÇÃO
7.1.1 - Contexto geral no Simples Nacional
7.1.1.1 - Tributos abrangidos pelo Simples Nacional
7.1.1.2 - Tributos não abrangidos pelo Simples Nacional
7.1.1.3 - Disposições já trazidas na LC n° 123/2006, no caso de reforma tributária
7.2 - APURAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL ANTES DA PRODUÇÃO DE EFEITOS DA
REFORMA TRIBUTÁRIA
7.2.1- Cálculo do Simples Nacional
7.2.2 - Cálculo de PIS/PASEP e COFINS dentro do Simples Nacional
7.2.3 - Cálculo de PIS/PASEP e COFINS fora do Simples Nacional
7.2.4 - Transferências de créditos de PIS/PASEP e COFINS
7.2.5 - Benefícios de PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional
7.3 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL EM ÂMBITO FEDERAL
7.3.1 - Apuração da CBS por dentro do Simples Nacional
7.3.2 - Apuração da CBS por fora do Simples Nacional
7.3.3 - Transferências de créditos de CBS
7.3.4 - Benefícios da CBS no Simples Nacional
7.4 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMEI
7.5 - CONTEXTUALIZAÇÃO (ICMS, ISS E IPI)
7.5.1 - Contextualização quanto ao Simples Nacional
7.5.2 - Conceito e contextualização do ISS no Simples Nacional
7.5.3 - Conceito e contextualização do IPI no Simples Nacional
7.5.4 - Conceito e contextualização do ICMS no Simples Nacional
7.5.4.1 - Antecipação do ICMS
7.5.4.2 - Diferencial de alíquotas
7.5.4.3 - ICMS ST
7.6 - RECOLHIMENTO DO IBS E CBS NO SIMPLES NACIONAL
7.6.1 - Não-Cumulatividade do IBS e CBS no Simples Nacional
7.6.2 - Fornecimento de crédito atual no Simples Nacional
7.6.3 - Opção pelo recolhimento de forma regular do IBS e CBS
7.6.4 - Opção pelo recolhimento dentro do PGDAS do IBS e CBS
7.6.5 - Recolhimento na importação
7.7 - ASPECTOS DO SUBLIMITE (PLP 68/24)
7.7.1 - Sublimite do ISS e ICMS
7.7.2 - Sublimite do IBS e CBS em início de atividade
7.7.3 - Sublimite IBS no ano-calendário
7.8 - ANEXO I E ANEXO II DO SIMPLES NACIONAL (PLP 68/24)
7.8.1 - Contextualização quanto o recolhimento na forma atual
7.8.2 - Anexo I - tributação após implementação das alterações do PLP
7.8.3 - Anexo II - tributação após implementação das alterações do PLP
7.9 - IMPOSTO SELETIVO
7.9.1 - Forma de recolhimento
7.9.2 - Observações quanto ao recolhimento pelo Simples Nacional
7.10 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (PLP 68/24)
7.10.1 - Contextualização quanto às declarações a nível estadual na forma atual
7.10.2 - Fim da DeSTDA
7.10.3 - Obrigatoriedade de emissão de documento fiscal para MEI
8 - TRANSIÇÃO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
8.1 - TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME (ICMS, ISS E IPI)
8.1.1 - ICMS e ISS para IBS e CBS
8.1.2 - IPI para Imposto Seletivo
8.2 - COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE ICMS
8.2.1 - Critérios para Habilitação
8.2.2 - Reconhecimento do Crédito
8.3 - TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME (PIS E COFINS)
8.3.1 - REGIMES DE INCIDÊNCIA
8.3.1.1 - Pessoas jurídicas obrigadas ao regime cumulativo
8.3.1.2 - Pessoas jurídicas obrigadas ao regime não cumulativo
8.3.2 - PIS/PASEP E COFINS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
8.3.2.1 - Período de compensação com o CBS
8.3.2.2 - Extinção das contribuições
8.3.2.3 - Saldo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins
8.3.2.4 - Créditos de PIS/Pasep e Cofins não apropriados
8.3.2.5 - Crédito presumido de CBS sobre o estoque
8.3.2.6 - Devoluções de Vendas após a extinção das contribuições
8.3.3 - PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO
8.3.3.1 - Regras gerais de incidência das contribuições
8.3.3.2 - Adicional de Cofins-Importação
8.3.4 - PIS-FOLHA
8.3.4.1 - Regras gerais de incidência
8.3.4.2 - Extinção pela reforma tributária
8.3.5 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – RET
8.3.5.1 - Opção pelo RET
8.3.5.2 - Alíquotas do RET antes e após a reforma tributária
8.4 - IOF SEGURO
8.4.1 - REGRAS DE INCIDÊNCIA
8.4.1.1 - Fato Gerador
8.4.1.2 - Contribuinte e Responsável
8.4.1.3 - Base de Cálculo
8.4.1.4 - Alíquota
8.4.2 - EXTINÇÃO DO IMPOSTO
8.4.2.1 - Substituição pelo IBS.
