1 - CONCEITOS GERAIS
1.1 - Atividade Imobiliária: Incorporação, Construção para Venda, Loteamento e Aluguel
2 - ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS - MODALIDADES
Neste tópico abordaremos: natureza jurídica; tipos de sócio, objeto e registro; aspectos contábeis e tributários com exemplos práticos; das seguintes modalidades:
2.1 - SCP - Sociedade em Conta de Participação
2.2 - SPE - Sociedade de Propósito Específico
2.3 - Patrimônio de Afetação - Opção e Aspectos Relevantes
2.4 - Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica
2.5 - Construção em Condomínio “Preço de Custo” e Contratos de Parcerias
3 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O RET (REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO)
3.1 - Patrimônio de Afetação
3.1.1 - Termo de Opção
3.1.2 - Obrigações e Direitos do Incorporador
3.1.3 - Bens Excluídos do Patrimônio de Afetação
3.1.4 - Comissão de Representantes - Fiscalização e Controle
3.1.5 - Extinção do Patrimônio de Afetação
3.1.6 - Falência do Incorporador e Continuação da Obra
3.1.7 - Comercialização das Unidades Objeto da Incorporação Afetada
3.2 - Regime Especial de Tributação
3.2.1 - Adesão ao RET
3.2.2 - Alíquotas, Códigos DARF e Prazo
3.2.3 - Base de Cálculo
3.2.4 - Compensação e Restituição do RET
3.2.5 - Receitas, Custos e Despesas
3.2.6 - Comparativo: Lucro Real X Presumido X RET
3.2.7 - Vantagens e Desvantagens do RET
3.2.8 - Tributação do Estoque após a Conclusão da Obra
3.2.9 - Passo a Passo para Adesão ao RET
3.2.10 - RET - Obrigações Acessórias
3.3 - O Patrimônio de Afetação e a Contabilidade
3.3.1 - Registros nos livros da Incorporação Afetada
3.3.2 - Registros nos livros da Incorporadora
3.3.3 - Afetação de Obra em Construção
3.3.4 - Distribuição de Lucros aos Sócios.
4 - REFORMA TRIBUTÁRIA - OS IMPACTOS PARA O SETOR
4.1 - Regras Específicas da Reforma Tributária para a Atividade Imobiliária
4.2 - IBS e CBS – Locação e Venda
4.3 - Como fica o RET?
