MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS DO ICMS
1 - NOÇÕES GERAIS DE TRIBUTOS
1.1 - O que é Tributo
1.2 - Espécies Tributárias
1.3 - Competência Tributária
1.4 - Princípios Constitucionais Tributários
1.5 - Hierarquia das Normas
1.6 - Contribuinte do ICMS
1.6.1 - Obrigatoriedade da Inscrição Estadual
1.6.1.1 - Status da Inscrição Estadual
1.6.1.2 - Baixa da Inscrição Estadual
1.7 - Responsável Tributário
1.8 - Fato Gerador do ICMS
1.9 - Não incidência do ICMS
2 - ALÍQUOTAS DO ICMS
2.1 - Operações e Prestações Internas
2.2 - Operações e Prestações Interestaduais
2.2.1 - Alíquota Interestadual sobre Mercadorias Importadas
3 - CÁLCULO DO ICMS
3.1 - Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias
3.1.1 - Inclusões na Base de Cálculo
3.1.2 - Exclusões na Base de Cálculo
3.1.3 - Base de Cálculo nas Operações de Importação
3.2 - Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços
3.3 - Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária
3.4 - Diferencial de Alíquotas
3.4.1 - Diferencial de Alíquotas com Mercadorias Sujeitas ao ICMS ST
3.4.2 - Diferencial de Alíquotas para Não Contribuintes
3.4.3 - Dispensa do Diferencial de Alíquotas
4 - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO
4.1 - Imunidade
4.2 - Isenção
4.3 - Redução da Base de Cálculo
4.4 - Crédito Presumido
4.5 - Suspensão
4.6 - Substituição tributária
4.6.1 - Substituição Tributária por fatos geradores Antecedentes - Diferimento
4.6.2 - Substituição Tributária por fatos geradores Subsequentes - ICMS ST
4.7 - Anistia
4.8 - Remissão
MÓDULO II - NÃO-CUMULATIVIDADE
1 - CRÉDITO DO IMPOSTO
1.1 - Crédito na aquisição para a Comercialização
1.2 - Crédito na aquisição para a Industrialização
1.3 - Crédito na aquisição para o Uso ou Consumo
1.4 - Crédito na aquisição de bem para o Ativo Imobilizado
1.5 - Crédito de Energia Elétrica
1.6 - Créditos de Serviço de Comunicação e Telecomunicação
1.7 - Crédito na aquisição de Combustível
1.8 - Crédito na contratação de Serviço de Transporte
1.9 - Crédito na Aquisição de Empresas do Simples Nacional
1.10 - Créditos do ICMS ST
2 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO
3 - LIMITAÇÃO DO CRÉDITO
4 - ESTORNO DE CRÉDITO
5 - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO
6 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
7 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO
MÓDULO III - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ICMS
1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO
1.1 - Prazo para Recolhimento do ICMS Próprio
2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1 - Prazo para o Recolhimento do ICMS ST
3 - SUBLIMITE ESTADUAL DO SIMPLES NACIONAL
4 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO
4.1 - Procedimento para a Apuração Consolidada
4.2 - Declaração dos Valores Transferidos
4.3 - Prazo para Recolhimento do ICMS Normal - Apuração Consolidada
5 - DEMAIS RECOLHIMENTOS DO ICMS
5.1 - Recolhimento por Ocasião do Fato Gerador
5.2 - Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado
5.3 - Desembaraço Aduaneiro
5.4 - Licitação Pública
5.5 - Notificação Fiscal
5.6 - Energia Elétrica e Serviço de Comunicação
5.7 - Venda Fora do Estabelecimento
5.8 - Recolhimento do ICMS com Regularidade
6 - PENALIDADES PELO RECOLHIMENTO EM ATRASO
6.1 - Multa
6.2 - Juros de Mora
7 - PAGAMENTO PARCELADO DO ICMS
7.1 - Competência para Concessão do Parcelamento
7.2 - Pedido do Parcelamento
MÓDULO IV - SIMPLES NACIONAL
1 - SUBLIMITE DE RECEITA
1.1 - Receita Superior ao Sublimite
1.2 - Contribuinte em Início de Atividade
1.3 - Exemplos
1.4 - Cálculo do ICMS na 6ª Faixa de Receita Bruta Acumulada
1.4.1 - Receita Bruta Acumulada Superior ao Sublimite e Receita Bruta Anual Inferior
1.4.2 - Receita Bruta Acumulada e Anual Superior ao Sublimite
1.5 - Implicações ao Contribuinte
1.5.1 - Forma Diferenciada de Cálculo do Crédito de ICMS Sobre o Estoque
1.5.2 - Documentos Fiscais Emitidos por Contribuinte Impedido de Recolher o ICMS e o ISS na Forma do Simples Nacional
2 - DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
2.1 - Levantamento do Crédito sobre o Estoque de Mercadorias Tributadas
2.1.1 Forma Diferenciada de Cálculo do Crédito de ICMS sobre o Estoque
2.2 - Exclusão do Simples Nacional com Efeitos Retroativos
2.2.1 - Compensação dos Valores de ICMS Recolhidos no Simples Nacional
2.2.2 - Crédito Presumido para Cálculo do ICMS no Caso de Exclusão com Efeitos Retroativos
2.2.2 - Utilização do Crédito Presumido para Períodos Encerrados
3 - CONCESSÃO DE CRÉDITO DE ICMS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
3.1 - Alíquota Aplicável ao Cálculo do Crédito
3.2 - Informação a ser Prestada no Documento Fiscal
3.3 - Hipóteses de Vedação à Concessão do Crédito de ICMS
3.4 - Hipóteses de Vedação ao Aproveitamento do Crédito de ICMS
3.5 - Crédito Presumido de ICMS no Estado de SC
3.6 - Forma de Apropriação do Crédito
4 - SIMEI
5.1 - Regras Gerais
5.2 - Retenção e Substituição Tributária do ISS e ICMS
MÓDULO V - BENEFÍCIOS FISCAIS EM SANTA CATARINA
1 - PREVISÃO LEGAL
1.1 - Constituição Federal
1.2 - Lei Complementar n° 24/75
1.2.1 - Aplicação dos Convênios
1.2.1.1 - Tipos de Convênios
2 - BENEFÍCIOS: MODALIDADES, GUERRA FISCAL
2.1 - Definição e Finalidade
2.2 - Modalidades de Benefícios
2.2.1 - Isenções
2.2.2 - Redução de Alíquotas
2.2.3 - Redução da Base de Cálculo
2.2.4 - Crédito Presumido/Outorgado
2.3 - Benefícios à Revelia da Lei Complementar n° 24/75
2.4 - Lei Complementar n° 190/17
3 - REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
3.1 - Repercussão e Objetivos das UF's Concedentes
3.2 - Influência Para os Contribuintes
3.3 - Formação do Preço de Venda
3.3.1 - Exemplo
4 - PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DE SC
4.1 - Importação de Matéria-Prima, Material Intermediário ou Secundário, Inclusive Material de Embalagem por Estabelecimento Industrial;
4.2 - Tributação do Leite e seus Derivados;
4.3 - Indústria de Eletrodomésticos;
4.4 - Pró-Emprego;
4.5 - Saídas de Mercadorias, sem Similar, Produzidas por Estabelecimento Industrial neste Estado;
4.6 - Bares, Restaurantes e Similares;
4.7 - Atacadistas, Distribuidores;
4.8 - Comércio Eletrônico;
4.9 - TTD 409, 410 e 411;
4.10 - Industria de Informática;
4.11 - Indústrias Têxteis;
4.12 - Estabelecimentos Abatedores;
4.13 - Microcervejaria;
4.14 - E-Commerce;
4.15 - Outros Benefícios
MÓDULO VI - OPERAÇÕES FISCAIS
1 - INTRODUÇÃO
1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais
1.2 - CFOP
1.3 - CST
1.4 - Regras Especiais para Optantes pelo Simples Nacional
1.4.1 - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
1.4.2 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
1.4.3 - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
1.4.4 - CSOSN e CRT
1.4.5 - Devolução
1.4.6 - Concessão de Crédito
1.4.7 - Substituição Tributária
1.4.8 - SIMEI
2 - OPERAÇÕES ORDINÁRIAS
2.1 - Devolução de Mercadorias
2.1.1 - Não Contribuinte
2.1.2 - Contribuinte
2.1.3 - Garantia
2.3 - Importação de Mercadorias
2.4 - Operações com Fim Específico de Exportação
2.5 - Formação de Lote para Posterior Exportação
2.6 - Venda para Zona Franca de Manaus
2.7 - Demonstração, Mostruário e Testes
2.7.1 - Remessa para Showroom
2.8 - Remessa para Prestações de Serviços
2.9 - Locação e Comodato
2.10 - Mútuo de Mercadorias
2.11 - Operação Não Presencial com Não Contribuintes
2.12 - Energia Solar no Sistema de Compensação
2.13 - Venda de Imobilizado
2.13.1 - Venda de Veículo com Menos de 12 (Doze) Meses da Aquisição
2.14 - Operações com Depósito Fechado
2.15 - Industrialização por Encomenda
2.16.1 - Avaria na Industrialização
2.17 - Distribuição de Brindes
2.18 - Aquisições de Produtor Rural
2.19 - Regularização de Mercadorias Adquiridas por Sócio
3 - OPERAÇÕES TRIANGULARES
3.1 - Venda à Ordem
3.1.1 - Devolução de Venda à Ordem
3.2 - Industrialização por Conta e Ordem
3.2.1 - Devolução de Industrialização por Conta e Ordem
3.3 - Industrialização por Conta e Ordem com Múltiplos Industrializadores
3.3.1 - Industrializador Contratado pela Própria Indústria
3.4 - Consignação Mercantil
3.4.1 - Substituição Tributária
3.4.2 - Operação Amparada pelo Ajuste SINIEF nº 11/2014
3.5 - Consignação Industrial
3.6 - Venda Ambulante (Fora do Estabelecimento)
3.7 - Operações com Armazém Geral
3.7.1 - Armazém-Geral e Depositante na Mesma UF
3.7.1.1 - Operações com Produtor Rural
3.7.2 - Armazém-Geral e Depositante em UFs Diversas
3.7.2.1 - Operações com Produtor Rural
3.8 - Venda para a Administração Pública
3.9 - Operações com Operador Logístico
3.9.1 - Conceituação
3.9.2 - Remessa e Retorno de Mercadorias
3.9.3 - Operações por Conta e Ordem
3.9.4 - Obrigatoriedade de Inscrição
3.9.5 - Operador Logístico em UF Diversa
4 - OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINATÁRIO
4.1 - Entrega em Filial
4.2 - Entrega em Outro Endereço de Não Contribuinte
4.3 - Entrega em Canteiro de Obras
4.4 - Entrega no Local de Prestações de Serviços
4.5 - Regras Gerais para Casos sem Previsão Legal
5 - NOTAS FISCAIS DE AJUSTE
5.1 - Baixa de Mercadorias
5.2 - Estorno de NF-e Não Cancelada no Prazo Legal
5.3 - Ressarcimento de ICMS-ST
5.4 - Exclusão de Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo do ICMS
5.5 - Lançamento de IPI em Seções de Venda a Varejo
MÓDULO VII - ESCRITURAÇÃO FISCAL
1 - INTRODUÇÃO À ESCRITURAÇÃO FISCAL
1.1 - Histórico
1.2 - Tipos de Registros de Escrituração Fiscal
1.3 - Regras Gerais para Escrituração Fiscal
1.4 - Obrigações Acessórias de Escrituração Fiscal
2 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO (DIME)
2.1 - Conceito e Obrigatoriedade
2.1.1 - Retificação
2.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
2.3 - Apresentação
2.4 - Regras de Preenchimento
2.4.1 - Caracterização do contribuinte
2.4.2 - Registro de Entradas
2.4.3 - Registro de Saídas
2.4.4 - Totalização de Operações
2.4.5 - Vedações de Crédito por Lançamento de Entradas
2.4.6 - Apuração do ICMS Próprio
2.4.6.1 - Lançamento dos Outros Créditos (DCIP)
2.4.7 - Débitos Específicos
2.4.8 - Apuração do ICMS-ST
2.4.9 - Sub-Apuração
2.4.10 - Detalhamento do Recolhimento do ICMS
2.4.11 - Créditos Acumulados
2.4.12 - Apuração dos Fundos Estaduais
2.4.13 - DIME Anual
2.4.14 - Outras Informações
3 - EFD ICMS-IPI (SPED Fiscal)
3.1 - Conceito e Obrigatoriedade
3.1.1 - Retificação
3.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
3.3 - Apresentação
3.4 - Regras de Preenchimento
3.5 - Informações Cadastrais e Tabelas de Cadastro
3.6 - Escrituração dos Documentos Fiscais (Blocos C e D)
3.6.1 - Ajustes nos Documentos Fiscais
3.6.2 - Informações Complementares
3.7 - Apuração do Crédito do Ativo Imobilizado (Bloco G)
3.7.1 - Cadastro do Bem
3.7.2 - Composição do Crédito e Lançamento da Parcela
3.7.3 - Informações da Aquisição
3.7.4 - Crédito Extemporâneo
3.8 - Apuração do ICMS Próprio
3.8.1 - Ajustes de Apuração
3.8.2 - Informações de Recolhimento
3.8.3 - cBenef (Registro E115)
3.9 - Apuração do ICMS-ST
3.9.1 - Ajustes de Apuração
3.9.2 - Informações de Recolhimento
3.10 - Apuração do DIFAL
3.10.1 - Ajustes de Apuração
3.10.2 - Informações de Recolhimento
3.11 - Sub-Apuração
3.11.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina
3.11.1 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos
3.11.2 - Reflexo nos Demais Registros
3.12 - Bloco H: Inventário Físico
3.11.1 - Periodicidade de Envio
3.11.2 - Hipóteses de Envio
3.11.3 - Regras para Preenchimento
4 - EXEMPLOS DE ESCRITURAÇÃO
4.1 - Devolução de Vendas
4.2 - Crédito na Aquisição do Optante pelo Simples Nacional
4.3 - Crédito extemporâneo
4.4 - Destaque a Maior no Documento Fiscal
4.5 - Pagamento do ICMS a Maior
4.6 - Estorno de Créditos
4.7 - Baixa de Mercadoria
4.8 - Diferimento do ICMS
4.8.1 - Escrituração do Documento Fiscal
4.8.2 - Recolhimento do ICMS Diferido
4.9 - Importação de Mercadorias
4.10 - Crédito Proveniente do DRCST
4.11 - Transferência de Créditos de ICMS
4.12 - Redução da Base de Cálculo
4.13 - Lançamentos da Apuração do TTD 409
4.14 - Lançamentos da Apuração do TTD do e-commerce
4.15 - Lançamentos da Apuração do TTD Têxtil (TTD 372)
5 - SINTEGRA
5.1 - Conceito e Obrigatoriedade
5.1.1 - Retificação
5.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
5.3 - Apresentação
5.4 - Regras de Preenchimento
5.5 - Lançamento dos Documentos Fiscais
5.6 - Apresentação do Inventário
6 - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO
6.1 - Conceito e Obrigatoriedade
6.1.1 - Retificação
6.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
6.3 - Apresentação
6.4 - Regras de Preenchimento
6.5 - Substituição Tributária
6.6 - Diferencial de Alíquotas
6.7 - Antecipação
6.8 - Diferimento
7 - BLOCO K: REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE
7.1 - Conceito
7.2 - Cronograma de Obrigatoriedade
7.3 - Dispensa do Livro Físico
7.4 - Aspectos do Cadastro de Item
7.5 - Caracterização do Contribuinte
7.6 - Tipo de Layout
7.7 - Regras de Preenchimento
7.7.1 - Escrituração e Cálculo do Saldo de Estoque
7.7.2 - Desmontagem de Mercadorias
7.7.3 - Movimentações Internas entre Mercadorias
7.7.4 - Produção de Itens
7.7.4.1 - Produção Padrão
7.7.4.2 - Produção Conjunta
7.7.4.3 - Produção por Encomenda (Padrão e Conjunta)
7.7.4.4 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
7.7.5 - Correção de Apontamento
7.7.5.1 - Produção e Consumo
7.7.5.2 - Saldos dos Estoques
