Data: 03/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Data: 04/10/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

1.1 - DIME

1.1.1 - Obrigatoriedade

1.1.2 - Layout

1.2 - SPED Fiscal

1.2.1 - Obrigatoriedade

1.2.2 - Layout

2.1 - Livro Registro de Entradas

2.1.1 - DIME

2.1.2 - SPED Fiscal

2.1.3 - Registro de Entradas para Optantes pelo Simples Nacional

2.1.4 - Como Fazer a Conversão de CFOP

2.1.5 - Como Definir um CST de Entrada

2.1.6 - Exemplos de Escrituração

2.1.4.3 - Aquisição de Mercadoria com Direito a Crédito

2.1.4.3.1 - Fornecedor Optante pelo Simples Nacional

2.1.4.3.2 - Crédito de IPI na Aquisição de Atacadistas

2.1.4.3.3 - Armazém-geral

2.1.4.3.4 - Devedor Contumaz

2.1.4.3.5 - Insumos para Transportadora

2.1.4.3.6 - Importação

2.1.4.4 - Aquisição de Mercadoria sem Direito a Crédito

2.1.4.5 - Aquisição de Serviço de Transporte com Direito a Crédito

2.1.4.5.1 - Crédito da ST Concomitante

2.1.4.6 - Aquisição de Serviço de Transporte sem Direito a Crédito

2.1.4.7 - Aquisição de Serviço de Comunicação com Direito a Crédito

2.1.4.7.1 - Proporção nas Exportações

2.1.4.8 - Aquisição de Serviço de Comunicação sem Direito a Crédito

2.1.4.9 - Aquisição de Mercadoria Sujeita ao Regime de Substituição Tributária

2.1.4.9.1 - Direito ao Crédito

2.1.4.9.2 - Recolhimento na Entrada

2.1.4.9 - Aquisição de Ativo Imobilizado

2.1.4.10 - Diferencial de Alíquotas

2.1.4.11 - Devolução de Vendas

2.1.4.12 - Estorno de NF-e

2.1.4.13 - Escrituração da Aquisição de Energia Elétrica

2.2 - Livro Registros de Saídas

2.2.1 - DIME

2.2.2 - SPED Fiscal

2.2.3 - Registro de Saídas para Optantes pelo Simples Nacional

2.2.4 - Exemplos de Escrituração

2.2.4.1 - Saída com Débito de Imposto

2.2.4.1.1 - NF-e Complementar

2.2.4.1.2 - Destaque Indevido

2.2.4.1.3 - Data de Saída em Período Posterior

2.2.4.2 - Saída sem Débito de Imposto

2.2.4.3 - Substituição Tributária

2.2.4.4 - DIFAL

2.2.4.3 - Devolução de Aquisições

2.2.4.3.1 - Hipóteses de Estorno de Débito

2.2.4.4 - Saída de Bem do Ativo Imobilizado

2.2.4.4.1 - Apropriação de Crédito

2.2.4.5 - Substituição de CT-e

2.2.4.6 - ICMS Pago Antecipadamente

2.3 - Livro de Apuração do ICMS e IPI

2.2.1 - DIME

2.2.2 - SPED Fiscal

2.2.3 - Exemplos de Escrituração

2.2.3.1 - ICMS Diferido

2.2.3.2 - Estorno de Crédito

2.2.3.3 - ICMS-ST Concomitante

2.2.3.4 - Apuração Consolidada

2.2.3.5 - Crédito Extemporâneo

2.2.3.6 - PIC

2.2.3.7 - Transferência de Crédito

2.2.3.8 - DDE

2.2.3.9 - Ressarcimento de IPI

2.2.4 - Exemplo Geral de Apuração do ICMS

2.2.4.1 - ICMS Próprio

2.2.4.2 - ICMS-ST

2.2.4.3 - DIFAL

2.2.4.4 - IPI

2.4 - Crédito Presumido e Sub-Apuração

2.4.1 - Crédito Presumido em Substituição aos Créditos Efetivos

2.4.1.1 - Reflexos no Registro de Entradas

2.4.1.2 - Reflexos no Registro de Saídas

2.4.1.3 - Sub-Apuração

2.4.1.4 - Exemplos de Escrituração

2.4.1.4.1 - TTDs de Importação (409/410/411)

2.4.1.4.2 - TTD Têxtil

2.4.1.4.3 - Bares e Restaurantes

2.4.1.4.4 - E-commerce

2.4.1.4.5 - Material Reciclável

2.4.1.4.6 - Crédito Presumido Extemporâneo

2.4.2 - Crédito Presumido em Complemento/Adicional aos Crédito Efetivos

2.4.2.1 - Apropriação pela Entrada

2.4.2.2 - Apropriação pela Saída

2.4.2.3 - Reflexos na Apuração do ICMS

2.4.2.4 - Exemplos de Escrituração

2.4.2.4.1 - TTD Têxtil

2.4.2.4.2 - Transportes

2.4.2.4.3 - Aquisição de Indústria do Simples Nacional

2.4.2.4.4 - Abatedores

2.5 - Livro Registro de Inventário

2.5.1 - DIME

2.5.2 - SPED

2.5.3 - Exemplos de Escrituração

2.5.3.1 - Apresentação Periódica

2.5.3.2 - Exclusão do Simples Nacional

2.5.3.3 - Exclusão da Substituição Tributária

2.5.3.4 - Inclusão da Substituição Tributária

2.6 - CIAP

2.6.1 - Bloco G

2.6.2 - Exemplos de Escrituração

2.6.2.1 - CIAP Extemporâneo

2.6.3 - Escrituração do Crédito

2.6.3.1 - DIME

2.6.3.2 - SPED Fiscal

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 07, de 03 de abril de 2009. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de outubro de 2005.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 09, de 25 de outubro de 2007. Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2007.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010. Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 2010.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Convênio nº 57, de 28 de junho de 1995. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de junho de 1995.

- BRASIL. Convênio nº 142, de 14 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de dezembro de 2018.

- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988.

- BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de setembro de 1996.

- BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dezembro de 2006.

- SANTA CATARINA. Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 153, de 27 de março de 2012. Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 14 de maio de 2012.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 09 de dezembro de 1999. Aprova o Manual de Orientação e os formulários, listagens e modelos de livros, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 57/95, de 30 de junho de 1995 e Convênio ICMS 31/99, de 23 de julho de 1999. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 13 de dezembro de 1999.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 03 de dezembro de 2018.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 04 de dezembro de 2019.

- BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de maio de 2018.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais. 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.1.1 - Completa. 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.2 (Cbenef por CST). 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.3 - Completa. 2023.

- ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (Brasil). Sistema Nota Fiscal Eletrônica: manual de orientação do contribuinte. Manual de Orientação do Contribuinte. 2020.

- SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Brasil). Secretaria da Receita Federal. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI. 2023.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.