1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais
1.2 - CFOP
1.3 - CST

2 - OPERAÇÕES ORDINÁRIAS

2.1 - Devolução de Mercadorias
2.1.1 - Não Contribuinte
2.1.2 - Contribuinte
2.1.3 - Garantia
2.3 - Importação de Mercadorias
2.4 - Operações com Fim Específico de Exportação
2.5 - Formação de Lote para Posterior Exportação
2.6 - Venda para Zona Franca de Manaus
2.7 - Demonstração, Mostruário e Testes
2.7.1 - Remessa para Showroom
2.8 - Remessa para Prestações de Serviços
2.9 - Locação e Comodato
2.10 - Mútuo de Mercadorias
2.11 - Operação Não Presencial com Não Contribuintes
2.12 - Energia Solar no Sistema de Compensação
2.13 - Venda de Imobilizado
2.13.1 - Venda de Veículo com Menos de Doze Meses da Aquisição
2.14 - Operações Com Depósito Fechado
2.15 - Industrialização por Encomenda
2.16.1 - Avaria na Industrialização
2.17 - Distribuição de Brindes
2.18 - Aquisições de Produtor Rural
2.19 - Regularização de Mercadorias Adquiridas por Sócio

3 - OPERAÇÕES TRIANGULARES

3.1 - Venda à Ordem
3.1.1 - Devolução de Venda à Ordem
3.2 - Industrialização por Conta e Ordem
3.2.1 - Devolução de Industrialização por Conta e Ordem
3.3 - Industrialização por Conta e Ordem com Múltiplos Industrializadores
3.3.1 - Industrializador Contratado pela Própria Indústria
3.4 - Consignação Mercantil
3.4.1 - Substituição Tributária
3.4.2 - Operação Amparada pelo Ajuste SINIEF nº 11/2014
3.5 - Consignação Industrial
3.6 - Venda Ambulante (Fora do Estabelecimento)
3.7 - Operações com Armazém Geral
3.7.1 - Armazém-Geral e Depositante na Mesma UF
3.7.1.1 - Operações com Produtor Rural
3.7.2 - Armazém-Geral e Depositante em UFs Diversas
3.7.2.1 - Operações com Produtor Rural
3.8 - Venda para a Administração Pública
3.9 - Operações com Operador Logístico
3.9.1 - Conceituação
3.9.2 - Remessa e Retorno de Mercadorias
3.9.3 - Operações por Conta e Ordem
3.9.4 - Obrigatoriedade de Inscrição
3.9.5 - Operador Logístico em UF Diversa

4 - OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINATÁRIO

4.1 - Entrega em Filial
4.2 - Entrega em Outro Endereço de Não Contribuinte
4.3 - Entrega em Canteiro de Obras
4.4 - Entrega no Local de Prestações de Serviços
4.5 - Regras Gerais para Casos sem Previsão Legal

5 - NOTAS FISCAIS DE AJUSTE

5.1 - Baixa de Mercadorias
5.2 - Estorno de NF-e Não Cancelada no Prazo Legal
5.3 - Anulação de Serviço de Transporte
5.4 - Ressarcimento de ICMS-ST
5.5 - Exclusão de Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo do ICMS
5.6 - Lançamento de IPI em Seções de Venda a Varejo

Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC;

Ajuste Sinief nº 07/2005;

Ajuste Sinief nº 09/2007;

Ajuste Sinief nº 21/2010;

Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;

Convênio ICMS nº 57/95;

Convênio ICMS nº 142/18;

Constituição Federal;

Decreto Nº 7.212/2010;

Decreto-Lei nº 288/67;

Instrução Normativa n° 948/09;

Lei Complementar nº 87/1996;

Lei Complementar nº 116/2003;

Lei Complementar nº 123/06;

Lei nº 10.637/02

Lei n° 10.297/96

Lei nº 4.502/64.

Portaria SEF nº 153/2012;

Portaria SEF n° 378/1999;

Portaria SEF n° 378/2018;

Portaria SEF nº 377/2019;

Parecer normativo n° 01/2018;

Resolução CGSN nº 140/2018;

Resolução Normativa COPAT nº 22/1998;

Decisão STJ - REsp nº 395633/RS;

Resolução Normativa COPAT nº 53/2008;

Resposta de Consulta COPAT nº 59/2015.