Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados.

Abordar a legislação do SPED fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático. Esclarecer e obrigatoriedade e preenchimento do Bloco K, que é a versão digital do Livro de Registro de Controle e Produção do Estoque, conforme cronograma que atingirá novos contribuintes a partir de 01.01.2024. Mostrar o passo-a-passo para preenchimento do Bloco K, demonstrando todas as regras com exemplos práticos de escrituração no PVA.

MÓDULO 1 - SPED FISCAL: CONCEITO E OBRIGATORIEDADE

1.1 - O Que é SPED FISCAL?
1.1.1 - Conceito
1.1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo
1.2 - Obrigatoriedade de Envio do Arquivo
1.2.1 - Empresas Obrigadas
1.2.2 - Simples Nacional
1.2.3 - Matriz e Filiais
1.2.4 - Prazo de Entrega
1.2.5 - Perfil de Entrega

MÓDULO 2 - SPED FISCAL: RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

2.1 - Retificação
2.1.1 - Prazos para Retificação
2.1.1.1 - Prazo Sem Autorização
2.1.1.2 - Prazo Com Autorização - Extemporâneo
2.1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014)
2.2 - Guarda dos Arquivos
2.3 - Instalação e Funcionamento
2.3.1 - PVA - Programa Validador
2.3.2 - Assinatura e Certificação
2.3.2.1 - Procuração Eletrônica
2.3.3 - Transmissão
2.4 - Recuperação de Arquivo - ReceitanetBX

MÓDULO 3 - SPED FISCAL: ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS

3.1 - Estrutura do Arquivo
3.1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI
3.1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho
3.2 - Blocos do SPED
3.2.1 - Resumo dos Blocos

MÓDULO 4 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K

4.1 - Bloco K x Bloco H: Estoque calculado e Estoque levantado
4.2 - Regras para Cadastro de Itens (Registro 0200)
4.3 - Abertura e Estrutura do Bloco K
4.4 - Estoque Escriturado (Registro K200)
4.4.1 - Retificação do Estoque Escriturado (Registro K280)
4.5 - Conceito de Ordem de Produção
4.6 - Desmontagem de Mercadorias (Registros K210 e K215)
4.7 - Movimentações Internas entre Mercadorias (Registro K220)
4.8 - Registro de Produção (Registros K230 e K235)
4.9 - Industrialização Efetuada por Terceiros (Registros K250 e K255)
4.10 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo (Registros K260 e K265)
4.11 - Registro de Produção Conjunta (Registros K290, K291 e K292)
4.12 - Industrialização Efetuada Por Terceiros em Produção Conjunta (Registros K300, K301 e K302)
4.13 - Correção de Apontamento de Desmontagem, Movimentação Interna, Produção e Reprocesso

- Portal do SPED. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI, versão 3.1.5. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/C8/7EB4F4E79062567E47D16A6FA18DAB850EA92B/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.5.pdf.

- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.

- BRASIL. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006. Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de agosto de 2008.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.652, de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de junho de 2016.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.672, de 24 de novembro de 2016. Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2016.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.