DETALHES DO CURSO
 
FORMAÇÃO EM ANALISTA DE ICMS DE "A" A "Z" (Em 8 Aulas)
Investimento: R$ 1.150,00

Datas:
13/08/2024 a 05/09/2024
Voltar
Resumo:

Data: 13/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 15/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 21/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 22/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 28/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 30/08/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 04/09/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 05/09/2024 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Diferencial:

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Destina-se:

Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Objetivo:

Preparar o profissional para o correto cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas em relação ao ICMS, capacitando-o para desenvolver um trabalho eficaz e seguro em qualquer área do departamento fiscal das empresas, seja ela comercial, industrial ou de serviços.

Programa:

MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS DO ICMS

1 - NOÇÕES GERAIS DE TRIBUTOS

1.1 - O que é Tributo
1.2 - Espécies Tributárias
1.3 - Competência Tributária
1.4 - Princípios Constitucionais Tributários
1.5 - Hierarquia das Normas
1.6 - Contribuinte do ICMS
1.6.1 - Obrigatoriedade da Inscrição Estadual
1.6.1.1 - Status da Inscrição Estadual
1.6.1.2 - Baixa da Inscrição Estadual
1.7 - Responsável Tributário
1.8 - Fato Gerador do ICMS
1.9 - Não incidência do ICMS

2 - ALÍQUOTAS DO ICMS

2.1 - Operações e Prestações Internas
2.2 - Operações e Prestações Interestaduais
2.2.1 - Alíquota Interestadual sobre Mercadorias Importadas

3 - CÁLCULO DO ICMS

3.1 - Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias
3.1.1 - Inclusões na Base de Cálculo
3.1.2 - Exclusões na Base de Cálculo
3.1.3 - Base de Cálculo nas Operações de Importação
3.2 - Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços
3.3 - Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária
3.4 - Diferencial de Alíquotas
3.4.1 - Diferencial de Alíquotas com Mercadorias Sujeitas ao ICMS ST
3.4.2 - Diferencial de Alíquotas para Não Contribuintes
3.4.3 - Dispensa do Diferencial de Alíquotas

4 - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

4.1 - Imunidade
4.2 - Isenção
4.3 - Redução da Base de Cálculo
4.4 - Crédito Presumido
4.5 - Suspensão
4.6 - Substituição tributária
4.6.1 - Substituição Tributária por fatos geradores Antecedentes - Diferimento
4.6.2 - Substituição Tributária por fatos geradores Subsequentes - ICMS ST
4.7 - Anistia
4.8 - Remissão

MÓDULO II - NÃO-CUMULATIVIDADE

1 - CRÉDITO DO IMPOSTO

1.1 - Crédito na aquisição para a Comercialização
1.2 - Crédito na aquisição para a Industrialização
1.3 - Crédito na aquisição para o Uso ou Consumo
1.4 - Crédito na aquisição de bem para o Ativo Imobilizado
1.5 - Crédito de Energia Elétrica
1.6 - Créditos de Serviço de Comunicação e Telecomunicação
1.7 - Crédito na aquisição de Combustível
1.8 - Crédito na contratação de Serviço de Transporte
1.9 - Crédito na Aquisição de Empresas do Simples Nacional
1.10 - Créditos do ICMS ST

2 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO

3 - LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

4 - ESTORNO DE CRÉDITO

5 - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO

6 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

7 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO

MÓDULO III - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ICMS

1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO

1.1 - Prazo para Recolhimento do ICMS Próprio

2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 - Prazo para o Recolhimento do ICMS ST

3 - SUBLIMITE ESTADUAL DO SIMPLES NACIONAL

4 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

4.1 - Procedimento para a Apuração Consolidada
4.2 - Declaração dos Valores Transferidos
4.3 - Prazo para Recolhimento do ICMS Normal - Apuração Consolidada

5 - DEMAIS RECOLHIMENTOS DO ICMS

5.1 - Recolhimento por Ocasião do Fato Gerador
5.2 - Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado
5.3 - Desembaraço Aduaneiro
5.4 - Licitação Pública
5.5 - Notificação Fiscal
5.6 - Energia Elétrica e Serviço de Comunicação
5.7 - Venda Fora do Estabelecimento
5.8 - Recolhimento do ICMS com Regularidade

6 - PENALIDADES PELO RECOLHIMENTO EM ATRASO

6.1 - Multa
6.2 - Juros de Mora

7 - PAGAMENTO PARCELADO DO ICMS

7.1 - Competência para Concessão do Parcelamento
7.2 - Pedido do Parcelamento

MÓDULO IV - SIMPLES NACIONAL

1 - SUBLIMITE DE RECEITA

1.1 - Receita Superior ao Sublimite
1.2 - Contribuinte em Início de Atividade
1.3 - Exemplos
1.4 - Cálculo do ICMS na 6ª Faixa de Receita Bruta Acumulada
1.4.1 - Receita Bruta Acumulada Superior ao Sublimite e Receita Bruta Anual Inferior
1.4.2 - Receita Bruta Acumulada e Anual Superior ao Sublimite
1.5 - Implicações ao Contribuinte
1.5.1 - Forma Diferenciada de Cálculo do Crédito de ICMS Sobre o Estoque
1.5.2 - Documentos Fiscais Emitidos por Contribuinte Impedido de Recolher o ICMS e o ISS na Forma do Simples Nacional

2 - DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

2.1 - Levantamento do Crédito sobre o Estoque de Mercadorias Tributadas
2.1.1 Forma Diferenciada de Cálculo do Crédito de ICMS sobre o Estoque
2.2 - Exclusão do Simples Nacional com Efeitos Retroativos
2.2.1 - Compensação dos Valores de ICMS Recolhidos no Simples Nacional
2.2.2 - Crédito Presumido para Cálculo do ICMS no Caso de Exclusão com Efeitos Retroativos
2.2.2 - Utilização do Crédito Presumido para Períodos Encerrados

3 - CONCESSÃO DE CRÉDITO DE ICMS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

3.1 - Alíquota Aplicável ao Cálculo do Crédito
3.2 - Informação a ser Prestada no Documento Fiscal
3.3 - Hipóteses de Vedação à Concessão do Crédito de ICMS
3.4 - Hipóteses de Vedação ao Aproveitamento do Crédito de ICMS
3.5 - Crédito Presumido de ICMS no Estado de SC
3.6 - Forma de Apropriação do Crédito

4 - SIMEI

5.1 - Regras Gerais
5.2 - Retenção e Substituição Tributária do ISS e ICMS

MÓDULO V - BENEFÍCIOS FISCAIS EM SANTA CATARINA

1 - PREVISÃO LEGAL

1.1 - Constituição Federal
1.2 - Lei Complementar n° 24/75
1.2.1 - Aplicação dos Convênios
1.2.1.1 - Tipos de Convênios

2 - BENEFÍCIOS: MODALIDADES, GUERRA FISCAL

2.1 - Definição e Finalidade
2.2 - Modalidades de Benefícios
2.2.1 - Isenções
2.2.2 - Redução de Alíquotas
2.2.3 - Redução da Base de Cálculo
2.2.4 - Crédito Presumido/Outorgado
2.3 - Benefícios à Revelia da Lei Complementar n° 24/75
2.4 - Lei Complementar n° 190/17

3 - REFLEXOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

3.1 - Repercussão e Objetivos das UF's Concedentes
3.2 - Influência Para os Contribuintes
3.3 - Formação do Preço de Venda
3.3.1 - Exemplo

4 - PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DE SC

4.1 - Importação de Matéria-Prima, Material Intermediário ou Secundário, Inclusive Material de Embalagem por Estabelecimento Industrial;
4.2 - Tributação do Leite e seus Derivados;
4.3 - Indústria de Eletrodomésticos;
4.4 - Pró-Emprego;
4.5 - Saídas de Mercadorias, sem Similar, Produzidas por Estabelecimento Industrial neste Estado;
4.6 - Bares, Restaurantes e Similares;
4.7 - Atacadistas, Distribuidores;
4.8 - Comércio Eletrônico;
4.9 - TTD 409, 410 e 411;
4.10 - Industria de Informática;
4.11 - Indústrias Têxteis;
4.12 - Estabelecimentos Abatedores;
4.13 - Microcervejaria;
4.14 - E-Commerce;
4.15 - Outros Benefícios

MÓDULO VI - OPERAÇÕES FISCAIS

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais
1.2 - CFOP
1.3 - CST
1.4 - Regras Especiais para Optantes pelo Simples Nacional
1.4.1 - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
1.4.2 - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
1.4.3 - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
1.4.4 - CSOSN e CRT
1.4.5 - Devolução
1.4.6 - Concessão de Crédito
1.4.7 - Substituição Tributária
1.4.8 - SIMEI

2 - OPERAÇÕES ORDINÁRIAS

2.1 - Devolução de Mercadorias
2.1.1 - Não Contribuinte
2.1.2 - Contribuinte
2.1.3 - Garantia
2.3 - Importação de Mercadorias
2.4 - Operações com Fim Específico de Exportação
2.5 - Formação de Lote para Posterior Exportação
2.6 - Venda para Zona Franca de Manaus
2.7 - Demonstração, Mostruário e Testes
2.7.1 - Remessa para Showroom
2.8 - Remessa para Prestações de Serviços
2.9 - Locação e Comodato
2.10 - Mútuo de Mercadorias
2.11 - Operação Não Presencial com Não Contribuintes
2.12 - Energia Solar no Sistema de Compensação
2.13 - Venda de Imobilizado
2.13.1 - Venda de Veículo com Menos de 12 (Doze) Meses da Aquisição
2.14 - Operações com Depósito Fechado
2.15 - Industrialização por Encomenda
2.16.1 - Avaria na Industrialização
2.17 - Distribuição de Brindes
2.18 - Aquisições de Produtor Rural
2.19 - Regularização de Mercadorias Adquiridas por Sócio

3 - OPERAÇÕES TRIANGULARES

3.1 - Venda à Ordem
3.1.1 - Devolução de Venda à Ordem
3.2 - Industrialização por Conta e Ordem
3.2.1 - Devolução de Industrialização por Conta e Ordem
3.3 - Industrialização por Conta e Ordem com Múltiplos Industrializadores
3.3.1 - Industrializador Contratado pela Própria Indústria
3.4 - Consignação Mercantil
3.4.1 - Substituição Tributária
3.4.2 - Operação Amparada pelo Ajuste SINIEF nº 11/2014
3.5 - Consignação Industrial
3.6 - Venda Ambulante (Fora do Estabelecimento)
3.7 - Operações com Armazém Geral
3.7.1 - Armazém-Geral e Depositante na Mesma UF
3.7.1.1 - Operações com Produtor Rural
3.7.2 - Armazém-Geral e Depositante em UFs Diversas
3.7.2.1 - Operações com Produtor Rural
3.8 - Venda para a Administração Pública
3.9 - Operações com Operador Logístico
3.9.1 - Conceituação
3.9.2 - Remessa e Retorno de Mercadorias
3.9.3 - Operações por Conta e Ordem
3.9.4 - Obrigatoriedade de Inscrição
3.9.5 - Operador Logístico em UF Diversa

4 - OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINATÁRIO

4.1 - Entrega em Filial
4.2 - Entrega em Outro Endereço de Não Contribuinte
4.3 - Entrega em Canteiro de Obras
4.4 - Entrega no Local de Prestações de Serviços
4.5 - Regras Gerais para Casos sem Previsão Legal

5 - NOTAS FISCAIS DE AJUSTE

5.1 - Baixa de Mercadorias
5.2 - Estorno de NF-e Não Cancelada no Prazo Legal
5.3 - Ressarcimento de ICMS-ST
5.4 - Exclusão de Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo do ICMS
5.5 - Lançamento de IPI em Seções de Venda a Varejo

MÓDULO VII - ESCRITURAÇÃO FISCAL

1 - INTRODUÇÃO À ESCRITURAÇÃO FISCAL

1.1 - Histórico
1.2 - Tipos de Registros de Escrituração Fiscal
1.3 - Regras Gerais para Escrituração Fiscal
1.4 - Obrigações Acessórias de Escrituração Fiscal

2 - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO (DIME)

2.1 - Conceito e Obrigatoriedade
2.1.1 - Retificação
2.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
2.3 - Apresentação
2.4 - Regras de Preenchimento
2.4.1 - Caracterização do contribuinte
2.4.2 - Registro de Entradas
2.4.3 - Registro de Saídas
2.4.4 - Totalização de Operações
2.4.5 - Vedações de Crédito por Lançamento de Entradas
2.4.6 - Apuração do ICMS Próprio
2.4.6.1 - Lançamento dos Outros Créditos (DCIP)
2.4.7 - Débitos Específicos
2.4.8 - Apuração do ICMS-ST
2.4.9 - Sub-Apuração
2.4.10 - Detalhamento do Recolhimento do ICMS
2.4.11 - Créditos Acumulados
2.4.12 - Apuração dos Fundos Estaduais
2.4.13 - DIME Anual
2.4.14 - Outras Informações

3 - EFD ICMS-IPI (SPED Fiscal)

3.1 - Conceito e Obrigatoriedade
3.1.1 - Retificação
3.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
3.3 - Apresentação
3.4 - Regras de Preenchimento
3.5 - Informações Cadastrais e Tabelas de Cadastro
3.6 - Escrituração dos Documentos Fiscais (Blocos C e D)
3.6.1 - Ajustes nos Documentos Fiscais
3.6.2 - Informações Complementares
3.7 - Apuração do Crédito do Ativo Imobilizado (Bloco G)
3.7.1 - Cadastro do Bem
3.7.2 - Composição do Crédito e Lançamento da Parcela
3.7.3 - Informações da Aquisição
3.7.4 - Crédito Extemporâneo
3.8 - Apuração do ICMS Próprio
3.8.1 - Ajustes de Apuração
3.8.2 - Informações de Recolhimento
3.8.3 - cBenef (Registro E115)
3.9 - Apuração do ICMS-ST
3.9.1 - Ajustes de Apuração
3.9.2 - Informações de Recolhimento
3.10 - Apuração do DIFAL
3.10.1 - Ajustes de Apuração
3.10.2 - Informações de Recolhimento
3.11 - Sub-Apuração
3.11.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina
3.11.1 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos
3.11.2 - Reflexo nos Demais Registros
3.12 - Bloco H: Inventário Físico
3.11.1 - Periodicidade de Envio
3.11.2 - Hipóteses de Envio
3.11.3 - Regras para Preenchimento

4 - EXEMPLOS DE ESCRITURAÇÃO

4.1 - Devolução de Vendas
4.2 - Crédito na Aquisição do Optante pelo Simples Nacional
4.3 - Crédito extemporâneo
4.4 - Destaque a Maior no Documento Fiscal
4.5 - Pagamento do ICMS a Maior
4.6 - Estorno de Créditos
4.7 - Baixa de Mercadoria
4.8 - Diferimento do ICMS
4.8.1 - Escrituração do Documento Fiscal
4.8.2 - Recolhimento do ICMS Diferido
4.9 - Importação de Mercadorias
4.10 - Crédito Proveniente do DRCST
4.11 - Transferência de Créditos de ICMS
4.12 - Redução da Base de Cálculo
4.13 - Lançamentos da Apuração do TTD 409
4.14 - Lançamentos da Apuração do TTD do e-commerce
4.15 - Lançamentos da Apuração do TTD Têxtil (TTD 372)

5 - SINTEGRA

5.1 - Conceito e Obrigatoriedade
5.1.1 - Retificação
5.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
5.3 - Apresentação
5.4 - Regras de Preenchimento
5.5 - Lançamento dos Documentos Fiscais
5.6 - Apresentação do Inventário

6 - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO

6.1 - Conceito e Obrigatoriedade
6.1.1 - Retificação
6.2 - Layout e Regras Gerais de Estrutura
6.3 - Apresentação
6.4 - Regras de Preenchimento
6.5 - Substituição Tributária
6.6 - Diferencial de Alíquotas
6.7 - Antecipação
6.8 - Diferimento

7 - BLOCO K: REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

7.1 - Conceito
7.2 - Cronograma de Obrigatoriedade
7.3 - Dispensa do Livro Físico
7.4 - Aspectos do Cadastro de Item
7.5 - Caracterização do Contribuinte
7.6 - Tipo de Layout
7.7 - Regras de Preenchimento
7.7.1 - Escrituração e Cálculo do Saldo de Estoque
7.7.2 - Desmontagem de Mercadorias
7.7.3 - Movimentações Internas entre Mercadorias
7.7.4 - Produção de Itens
7.7.4.1 - Produção Padrão
7.7.4.2 - Produção Conjunta
7.7.4.3 - Produção por Encomenda (Padrão e Conjunta)
7.7.4.4 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
7.7.5 - Correção de Apontamento
7.7.5.1 - Produção e Consumo
7.7.5.2 - Saldos dos Estoques

Bibliografia:

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 07, de 03 de abril de 2009. Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 de outubro de 2005.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 09, de 25 de outubro de 2007. Institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2007.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 21, de 10 de dezembro de 2010. Institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 10 de dezembro de 2010.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Convênio nº 57, de 28 de junho de 1995. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de junho de 1995.

- BRASIL. Convênio nº 142, de 14 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de dezembro de 2018.

- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988.

- BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de setembro de 1996.

- BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dezembro de 2006.

- SANTA CATARINA. Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 153, de 27 de março de 2012. Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 14 de maio de 2012.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 09 de dezembro de 1999. Aprova o Manual de Orientação e os formulários, listagens e modelos de livros, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 57/95, de 30 de junho de 1995 e Convênio ICMS 31/99, de 23 de julho de 1999. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 13 de dezembro de 1999.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 03 de dezembro de 2018.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 04 de dezembro de 2019.

- BRASIL. Lei Complementar nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de maio de 2018.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais. 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.1.1 - Completa. 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.2 (Cbenef por CST). 2023.

- SANTA CATARINA. Diretoria de Administração Tributária. Secretaria de Estado da Fazenda. Tabela 5.3 - Completa. 2023.

- ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS (Brasil). Sistema Nota Fiscal Eletrônica: manual de orientação do contribuinte. Manual de Orientação do Contribuinte. 2020.

- SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (Brasil). Secretaria da Receita Federal. Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI. 2023.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

Ministrante: Marcos Vinícius Martins da Silva, Gustavo Hames
Carga Horária: 32 horas aula
Horário: 08:00 às 12:00hs
Nota: Efetuar o pagamento até o dia 08/08/2024
Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.