Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados. Desenvolvedores de aplicativos para emissão da NF-e e NFC-e e rotinas relacionadas, como a emissão de eventos relacionados aos referidos documentos.

Abordar as últimas novidades relacionadas ao layout e regras de validação da NF-e e da NFC-e em todos os Estados da Federação e que irão impactar ainda mais as rotinas dos contribuintes em 2024. No curso iremos abordar sobre os novos campos para preenchimento do cBenef, bem como do Crédito Presumido da NF-e, que até então não era informado na NF-e e NFC-e. Com destaque, detalharemos o novo evento da NF-e, o ECONF, destacando os impactos que sua implementação causará nas rotinas de emissão de Documentos Fiscais. Além disso, falaremos sobre o preenchimento e regras de validação aplicáveis ao regime monofásico dos combustíveis, bem como as demais alterações promovidas por Notas Técnicas publicadas ao longo do ano passado e o início desse ano.

1 - VISÃO GERAL SOBRE NF-E E NFC-E

1.1 - Conceito e Obrigatoriedade
1.2 - Credenciamento
1.3 - Certificado Digital
1.4 - Processamento da NF-e
1.5 - Responsabilidade e Guarda
1.6 - Eventos da NF-e

2 - NOVA VALIDAÇÃO PARA NF-E DE DEVOLUÇÃO

2.1 - Cruzamento com NF-es Referenciadas
2.2 - Tolerância Aplicável

3 - DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO

3.1 - Como manter a NF-e referenciada com sigilo
3.1.1 - Implicações do Sigilo da NF-e Referenciada
3.2 - Validações quanto ao Documento Fiscal Referenciado

4 - NFC-e PARA PRODUTORES RURAIS

4.1 - Requisitos
4.2 - Uso da NFF

5 - ATOR INTERESSADO NA NF-E

5.1 - Inclusão Posterior de Transportador
5.2 - Prazo para Transmissão do Evento

6 - UNIDADE TRIBUTÁRIA PARA COMÉRCIO EXTERIOR

6.1 - Unidade Tributária Admitida
6.2 - Regras de Validação
6.3 - Atualizações na Tabela

7 - REGIME MONOFÁSICO DOS COMBUSTÍVEIS

7.1 - Layout do ICMS Monofásico
7.2 - Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
7.3 - Unidades de Medida de Uso Obrigatório
7.4 - Campos de Preenchimento Obrigatório
7.5 - Conflito Unidade de Medida Monofasia x Exterior
7.6 - Informações Prestadas pelo Substituído

8 - GTIN (CÓDIGO DE BARRAS)

8.1 - Regras para Preenchimento do Código GTIN
8.2 - Regras de Validação
8.3 - Novas NCMs incluídas em 2024

9 - INSUCESSO NA ENTREGA DA NF-E

9.1 - Forma de Utilização do Evento
9.2 - Layout do Evento
9.3 - Prazo de Início

10 - INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO E ECONF

10.1 - Informações de Pagamento
10.1.1 - O que preencher
10.1.2 - Regras de Validação
10.1.3 - Alterações para 2024
10.2 - ECONF
10.2.1 - Como utilizar
10.2.2 - Informações Exigidas
10.2.3 - Validações do Evento

11 - CBENEF, ICMS DESONERADO E CRÉDITO PRESUMIDO

11.1 - cBenef
11.1.1 - Regras para Preenchimento
11.1.2 - Regras de Validação
11.1.3 - Tabelas
11.1.4 - Novos Campos para 2024
11.2 - ICMS Desonerado
11.2.1 - Layout
11.2.2 - Quando Preencher
11.2.3 - Regras para Dedução do Total da NF-e
11.3 - Crédito Presumido
11.3.1 - Layout dos Novos Campos para 2024
11.3.2 - Como Preencher

12 - OUTRAS ALTERAÇÕES

12.1 - Transferências Interestaduais
12.2 - Fim da Denegação da NF-e
12.3 - Regime Tributário Inválido