Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, administradores, advogados, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

O curso tem como objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo à legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a incidência da retenção do imposto sobre a renda e das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL) na contratação de serviços no mercado interno.

1 - IRRF: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS

1.1 - Base de Cálculo e Alíquota
1.2 - Hipóteses de Não Incidência na Fonte
1.3 - Regime de Tributação
1.4 - Responsabilidade pelo Recolhimento
1.5 - Prazo para Recolhimento
1.6 - Multas e Vantagens
1.7 - Exemplos

2 - IRRF: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS

2.1 - Serviços Profissionais
2.2 - Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão de Obra
2.3 - Comissões e Corretagens
2.4 - Propaganda e Publicidade
2.5 - Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
2.6 - Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos, Administração de Contas a Pagar e a Receber
2.7 - Hipóteses de Não Incidência na Fonte
2.8 - Regime de Tributação
2.9 - Responsabilidade pelo Recolhimento
2.10 - Prazo para Recolhimento
2.11 - Multas e Vantagens

3 - CSRF: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTADUAIS E MUNICIPAIS

3.1 - Base de Cálculo e Alíquota
3.2 - Hipóteses de Não Incidência na Fonte
3.3 - Regime de Tributação
3.4 - Responsabilidade pelo Recolhimento
3.5 - Prazo para Recolhimento
3.6 - Exemplos

4 - COSIRF: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

4.1 - Base de Cálculo e Alíquota
4.2 - Hipóteses de Não Incidência na Fonte
4.3 - Regime de Tributação
4.4 - Responsabilidade pelo Recolhimento
4.5 - Prazo para Recolhimento
4.6 - Exemplos

5 - IRRF E CSRF: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

5.1 - Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte
5.2 - Contribuições Sociais Retidas na Fonte
5.3 - Base de Cálculo e Alíquota
5.4 - Hipóteses de Não Incidência na Fonte
5.5 - Regime de Tributação
5.6 - Responsabilidade pelo Recolhimento
5.7 - Prazo para Recolhimento
5.8 - Exemplos

6 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

6.1 - Obrigações do Tomador de Serviço
6.2 - Obrigações do Prestador de Serviço
6.3 - Informe de Rendimentos Pessoa Física
6.4 - Informe de Rendimentos Pessoa Jurídica

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 out. 1988.

BRASIL. Instrução Normativa nº 23, de 21 de janeiro de 1986. Dispõe sobre a sua retenção na fonte incidente sobre as receitas auferidas por pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de jan. 1986.

BRASIL. Instrução Normativa nº 119, de 28 de dezembro de 2000. Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2 de jan. 2001.

BRASIL. Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de ago. 2001.

BRASIL. Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dez. 2003;

BRASIL. Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de abr. 2004;

BRASIL. Instrução Normativa nº 459, de 17 de outubro de 2004. Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de out. 2004;

BRASIL. Instrução Normativa nº 475, de 06 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações da administração pública do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios às pessoas jurídicas de direito privado pelo fornecimento de bens e serviços. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dez. 2004;

BRASIL. Instrução Normativa nº 765, de 02 de agosto de 2007. Dispõe sobre a dispensa de retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e altera o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 09 de ago. 2007;

BRASIL. Instrução Normativa nº 791, de 10 de dezembro de 2007. Altera o art. 27 e Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dez. 2007;

BRASIL. Instrução Normativa nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de jan. 2012;

BRASIL. Instrução Normativa nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de out. 2014.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de nov. 2018.

BRASIL. Instrução Normativa nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dez. 2021.