Contadores, Administradores, Auditores, Controllers, Gerentes, Auxiliares das Áreas Contábil e demais profissionais envolvidos e interessados no tema.

O Curso tem como objetivo evidenciar todos os tratamentos que devem ser observados na escrituração contábil e na apuração dos impostos e contribuições federais em relação aos ativos imobilizados, evidenciando quando que um item é classificado como ativo imobilizado perante a norma contábil e como deve ser feita a mensuração inicial e dos períodos seguintes conforme as várias normas contábeis vigentes atualmente.

Além dos aspectos contábeis, o curso também evidenciará o tratamento tributário que deve ser aplicado sobre os ativos imobilizados para as empresas tributadas com base no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, evidenciando em quais situações a pessoa jurídica pode apurar crédito de PIS/PASEP e de COFINS sobre estes itens, quando a despesa com depreciação é dedutível e qual o tratamento tributário que deve ser dado quando um item do ativo imobilizado é vendido por uma empresa tributada no Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional.

1 - ASPECTOS CONTÁBEIS DO ATIVO IMOBILIZADO

1.1 - Conceito de ativo e ativo imobilizado
1.2 - Classificação de um item como ativo imobilizado
1.3 - Mensuração inicial do ativo imobilizado
1.4 - Mensuração subsequente
1.5 - Depreciação
1.6 - Valor residual
1.7 - Perda por desvalorização
1.8 - Baixa do ativo imobilizado
1.9 - Notas Explicativas sobre ativo imobilizado

2 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO ATIVO IMOBILIZADO

2.1 - Lucro Real
2.1.1 - Tratamento do ativo imobilizado na apuração do Lucro Real
2.1.2 - Despesa com depreciação dedutível no Lucro Real
2.1.3 - Bens depreciáveis no Lucro Real
2.1.4 - Quota e taxa de depreciação aceitas no Lucro Real
2.1.5 - Controle no e-Lalur e e-lacs
2.1.6 - Ganhos e perdas na venda de imobilizado
2.1.7 - Apuração de crédito de PIS/PASEP e de COFINS no regime não cumulativo
2.2 - Lucro Presumido
2.2.1 - Tratamento do ativo imobilizado no Lucro Presumido
2.2.2 - Ganhos e perdas na venda de ativo imobilizado
2.3 - Simples Nacional
2.3.1 - Tratamento do ativo imobilizado no Simples Nacional
2.3.2 - Tributação na alienação de bens do ativo imobilizado

BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dezembro de 1976.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 01. Aprova a NBC TG 01 - Redução ao valor recuperável de ativos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 07 de outubro de 2010.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG 06). Dá nova redação à NBC TG 06 - Operações de Arrendamento Mercantil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de dezembro de 2017.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 19. Dá nova redação à NBC TG 19 - Negócios em conjunto. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 de novembro de 2012. 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 20 - Custos de Empréstimos. Aprova a NBC TG 20 - Custos de empréstimos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de junho de 2009.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 27 - Ativo Imobilizado. Aprova a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 04 de agosto de 2009.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Aprova a NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de dezembro de 2010.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n° 1.255/2009 (NBC TG 1000 (R1). Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de novembro de 2016.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.002. Aprova a NBC TG 1.002, que dispõe sobre a contabilidade para microentidade. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 09 de dezembro de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.001. Aprova a NBC TG 1.001, que dispõe sobre a contabilidade para pequenas empresas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 09 de dezembro de 2021.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG EC - Estrutura Conceitual para relatório financeiro. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de dezembro de 2019.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.263/2009. Aprova a ITG 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de dezembro de 2009.

BRASIL. Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de maio de 2018.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de novembro de 2018.