Profissionais da área fiscal e contábil, assim como as demais pessoas físicas com objetivos de familiarizar-se com a Declaração de Ajuste Anual e a Declaração de Saída Definitiva.

Apresentar a conceituação de contribuinte Residente e Não Residente. Determinar os procedimentos cabíveis a estes contribuintes, assim como apresentar a carga tributária e a apuração de imposto de renda dos rendimentos sujeitos ao IRPF nestas operações com o exterior.

MÓDULO I - Residente x Não Residente

MÓDULO II - Conceito de Residente

MÓDULO III - Conceito de Não Residente

MÓDULO IV - Não Residente - Saída Temporária x Saída Permanente

MÓDULO V - Procedimentos para Residente ao tornar-se Não Residente

MÓDULO VI - Rendimentos Recebidos por Não Residente em Operações no Brasil

MÓDULO VII - Procedimentos para Não Residente ao tornar-se Residente

MÓDULO VIII - Rendimentos Recebidos por Residente em Operações no Exterior

PARTE I: Operações Realizadas até 2023

PARTE II: Operações Realizadas a partir de 2024

BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29 de outubro de 2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das Pessoas Físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de outubro de 2014.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 84, de 11 de outubro de 2001. Dispõe sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 14 de outubro de 2001.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.585, de 31 de agosto de 2015. Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de setembro de 2015.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 83, de 11 de outubro de 2001. Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de outubro de 2001.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 118, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 de dezembro de 2000.

BRASIL. Instrução Normativa SRF n° 208, de 27 de setembro de 2002. Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de outubro de 2002.

BRASIL. Lei n° 14.754, de 12 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.892, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023.