Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Abordar todo o arcabouço teórico e os procedimentos práticos para emissão de documentos fiscais necessários para realizar as operações promovidas pelos contribuintes do ICMS, nos mais variados segmentos econômicos. Inclusive, tratar sobre os procedimentos para emissão de documentos fiscais relacionados ao operador logístico, previstos no recente Ajuste SINIEF nº 35/2022. Apresentar pontos de atenção para evitar riscos com autuações por parte da fazenda ao realizar as operações abordadas no curso, bem como instruções para escrituração dessas operações nas declarações exigidas pelo Estado.

1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Regras Gerais para Emissão de Documentos Fiscais
1.2 - CFOP
1.3 - CST

2 - OPERAÇÕES ORDINÁRIAS

2.1 - Devolução de Mercadorias
2.1.1 - Não Contribuinte
2.1.2 - Contribuinte
2.1.3 - Garantia
2.3 - Importação de Mercadorias
2.4 - Operações com Fim Específico de Exportação
2.5 - Formação de Lote para Posterior Exportação
2.6 - Venda para Zona Franca de Manaus
2.7 - Demonstração, Mostruário e Testes
2.7.1 - Remessa para Showroom
2.8 - Remessa para Prestações de Serviços
2.9 - Locação e Comodato
2.10 - Mútuo de Mercadorias
2.11 - Operação Não Presencial com Não Contribuintes
2.12 - Energia Solar no Sistema de Compensação
2.13 - Venda de Imobilizado
2.13.1 - Venda de Veículo com Menos de Doze Meses da Aquisição
2.14 - Operações Com Depósito Fechado
2.15 - Industrialização por Encomenda
2.16.1 - Avaria na Industrialização
2.17 - Distribuição de Brindes
2.18 - Aquisições de Produtor Rural
2.19 - Regularização de Mercadorias Adquiridas por Sócio

3 - OPERAÇÕES TRIANGULARES

3.1 - Venda à Ordem
3.1.1 - Devolução de Venda à Ordem
3.2 - Industrialização por Conta e Ordem
3.2.1 - Devolução de Industrialização por Conta e Ordem
3.3 - Industrialização por Conta e Ordem com Múltiplos Industrializadores
3.3.1 - Industrializador Contratado pela Própria Indústria
3.4 - Consignação Mercantil
3.4.1 - Substituição Tributária
3.4.2 - Operação Amparada pelo Ajuste SINIEF nº 11/2014
3.5 - Consignação Industrial
3.6 - Venda Ambulante (Fora do Estabelecimento)
3.7 - Operações com Armazém Geral
3.7.1 - Armazém-Geral e Depositante na Mesma UF
3.7.1.1 - Operações com Produtor Rural
3.7.2 - Armazém-Geral e Depositante em UFs Diversas
3.7.2.1 - Operações com Produtor Rural
3.8 - Venda para a Administração Pública
3.9 - Operações com Operador Logístico
3.9.1 - Conceituação
3.9.2 - Remessa e Retorno de Mercadorias
3.9.3 - Operações por Conta e Ordem
3.9.4 - Obrigatoriedade de Inscrição
3.9.5 - Operador Logístico em UF Diversa

4 - OPERAÇÕES COM ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINATÁRIO

4.1 - Entrega em Filial
4.2 - Entrega em Outro Endereço de Não Contribuinte
4.3 - Entrega em Canteiro de Obras
4.4 - Entrega no Local de Prestações de Serviços
4.5 - Regras Gerais para Casos sem Previsão Legal

5 - NOTAS FISCAIS DE AJUSTE

5.1 - Baixa de Mercadorias
5.2 - Estorno de NF-e Não Cancelada no Prazo Legal
5.3 - Anulação de Serviço de Transporte
5.4 - Ressarcimento de ICMS-ST
5.5 - Exclusão de Acréscimos Financeiros da Base de Cálculo do ICMS
5.6 - Lançamento de IPI em Seções de Venda a Varejo

Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC;

Ajuste Sinief nº 07/2005;

Ajuste Sinief nº 09/2007;

Ajuste Sinief nº 21/2010;

Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;

Convênio ICMS nº 57/95;

Convênio ICMS nº 142/18;

Constituição Federal;

Decreto Nº 7.212/2010;

Decreto-Lei nº 288/67;

Instrução Normativa n° 948/09;

Lei Complementar nº 87/1996;

Lei Complementar nº 116/2003;

Lei Complementar nº 123/06;

Lei nº 10.637/02

Lei n° 10.297/96

Lei nº 4.502/64.

Portaria SEF nº 153/2012;

Portaria SEF n° 378/1999;

Portaria SEF n° 378/2018;

Portaria SEF nº 377/2019;

Parecer normativo n° 01/2018;

Resolução CGSN nº 140/2018;

Resolução Normativa COPAT nº 22/1998;

Decisão STJ - REsp nº 395633/RS;

Resolução Normativa COPAT nº 53/2008;

Resposta de Consulta COPAT nº 59/2015.