Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais interessados no tema.

Esclarecer e orientar os participantes sobre as informações geradas no eSocial que serão base para o cálculo do FGTS mensal e rescisório. Detalhar sobre o FGTS Digital que é um conjunto de sistemas integrados que irão gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

1 - ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 - Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
1.2 - Modelo Operacional do eSocial
1.3 - Acesso ao eSocial
1.4 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica
1.5 - Eventos do eSocial

2 - EVENTOS DO ESOCIAL - BASE PARA A GERAÇÃO DO FGTS

2.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
2.2 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
2.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas
2.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
2.5 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
2.6 - S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
2.7 - S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
2.8 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
2.9 - S-2500 - Processo Trabalhista
2.10 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência
2.11 - S-2299 - Desligamento
2.12 - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
2.13 - S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

3 - FGTS DIGITAL 

3.1 - Legislação Aplicada
3.2 - Obrigados ao FGTS Digital
3.3 - Processamento das Informações do eSocial
3.4 - Acesso ao Sistema
3.5 - Gestão e Geração de Guias
3.6 - Remunerações para fins Rescisórios
3.7 - Consultas do Empregador
3.8 - Pagamento e Parcelamento
3.9 - Restituição e Compensação
3.10 - Certidão de Regularidade do FGTS - CRF

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 44, de 11 de agosto de 2023. Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023.

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 de agosto de 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 ago. 2019.

BRASIL. Portaria MTE nº 3.211, de 18 de agosto de 2023. Regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital. (Processo nº 19966.111642/2023-58). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023.

BRASIL. EDITAL nº 01, de 18 de agosto de 2023. Cronograma de Implantação do FGTS Digital. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 ago. 2023.