Profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Preparar o profissional para o correto cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas em relação ao ICMS, ISS e IPI, capacitando-o para desenvolver um trabalho eficaz e seguro em qualquer área do departamento fiscal das empresas, seja ela comercial, industrial ou de serviços.

MÓDULO I - ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS E IPI

1 - CONTRIBUINTE

2 - FATO GERADOR

2.1 - Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
2.2 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS

MÓDULO II - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

1 - BASE DE CÁLCULO

1.1 - Base de Cálculo do ICMS
1.1.1 - Inclusões na Base de Cálculo do ICMS
1.1.2 - Exclusões da Base de Cálculo do ICMS
1.1.3 - Cálculo do ICMS "por dentro”
1.2 - Base de Cálculo do IPI

2 - ALÍQUOTAS DO ICMS E IPI

2.1 - Operações e Prestações Internas (ICMS)
2.2 - Operações e Prestações Interestaduais (ICMS)
2.2.1 - Alíquota Interestadual Sobre Mercadorias Importadas
2.3 - Diferencial de Alíquotas do ICMS
2.3.1 - Cálculo do Diferencial de Alíquota
2.3.2 - Recolhimento por Empresa com Apuração Normal
2.3.3 - Recolhimento por Empresa Optante pelo Simples Nacional
2.3.4 - Hipóteses de Direito ao Crédito
2.4 - Diferencial de Alíquotas Conforme EC 87/2015
2.4.1 - Hipóteses de Incidência
2.4.2 - Responsabilidade do Recolhimento
2.4.3 - Cálculo do Diferencial de Alíquotas
2.4.3.1 - Fundo de Combate à Pobreza - FCP
2.5 - Alíquota do IPI - TIPI

MÓDULO III - NÃO-CUMULATIVIDADE

1 - CRÉDITOS DE ICMS

1.1 - Crédito Proporcional
1.2 - Direito ao Crédito
1.2.1 - Prazo para Utilização do Crédito
1.3 - Vedação ao Crédito
1.3.1 - Hipóteses de Crédito do ICMS Retido por Substituição Tributária
1.3.2 - Limitação do Crédito
1.3.2.1 - Lei Complementar nº 160/2017 e Convênio ICMS nº 190/2017
1.4 - Estorno de Crédito
1.5 - Créditos do Ativo Permanente
1.5.1 - Cálculo e Controle do Crédito do Ativo Permanente
1.5.2 - Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS
1.6 - Créditos de Material de Uso e Consumo
1.7 - Créditos de Energia Elétrica
1.7.1 - Fonte Alternativa de Energia Elétrica – Crédito do ICMS
1.8 - Créditos de Serviço de Comunicação
1.9 - Créditos nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
1.9.1 - Crédito de ICMS com Base no Percentual do ICMS da Tabela do Simples Nacional
1.9.2 - Crédito Presumido de 7%
1.9.2.1 - Aquisição de Imobilizado
1.9.3 - Aproveitamento do Crédito
1.10 - Transferência de Crédito
1.10.1 - Procedimentos para Transferência de Créditos

2 - CRÉDITOS DO IPI

2.1 - Créditos Admissíveis
2.2 - Aquisição de Não Contribuinte do IPI (50%) - Crédito Presumido
2.3 - Aquisição de Empresas do Simples
2.4 - Outras Hipóteses de Crédito do IPI
2.5 - Ressarcimento de Saldo Credor

MÓDULO IV - APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO

1.1 - ICMS
1.2 - IPI

2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 - Modalidades do Regime de Substituição Tributária
2.2 - Regras Gerais Aplicáveis à Modalidade Subsequente
2.3 - Restituição e Complementação do ICMS/ST

3 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

3.1 - Procedimento para a Apuração Consolidada
3.2 - Declaração dos Valores Transferidos

MÓDULO V - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1 - DOCUMENTOS FISCAIS

1.1 - Documentos Fiscais
1.2 - Documentos Fiscais Eletrônicos
1.3 - Obrigatoriedade do Uso de ECF
1.3.1 - Dispensa da Obrigatoriedade do ECF
1.3.2 - Obrigatoriedade do Uso do TEF
1.3.2.1 - Dispensa do Uso do TEF - Empresas Optantes pelo Simples Nacional

2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA

2.1 - Cancelamento
2.2 - Inutilização
2.3 - Rejeição
2.4 - Denegação
2.5 - Trânsito da Mercadoria (DANFE)
2.6 - Emissão em Contingência

3 - CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES (CARTA DE CORREÇÃO, DESTAQUE A MENOR E DESTAQUE A MAIOR)

3.1 - Carta de Correção
3.2 - Cancelamento dos Documentos Fiscais Antes de 24 Horas
3.3 - Procedimento para Cancelamento de NF-e, Após 24 Horas
3.4 - Documento Fiscal Complementar (Destaque de Imposto à Menor)
3.4.1 - Procedimentos Para Preenchimento e Emissão da NF-e Complementar
3.5 - Recusa ou Devolução

4 - LIVROS FISCAIS

4.1 - Livros Fiscais Estaduais Emitidos por Empresas Optantes pelo Simples Nacional
4.2 - Escrituração Fiscal Digital
4.2.1 - Livros e Documentos Substituídos pela EFD
4.2.2 - Obrigatoriedade da EFD
4.2.3 - Estrutura da EFD
4.2.4 - Entrega e Retificação da EFD

5 - DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (DIME, DCIP, SINTEGRA)

5.1 - Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME
5.1.1 - Dispensa da Entrega da DIME
5.1.2 - Retificação da DIME
5.2 - Demonstrativo de Crédito Informado Previamente - DCIP
5.3 - Declaração de Débitos de ICMS Especiais - DDE
5.4 - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado - DCAEE
5.5 - Arquivo Magnético - SINTEGRA
5.5.1 - Prazo de Envio do Arquivo Magnético

MÓDULO VI - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

1 - DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

2 - FATO GERADOR

2.1 - Importação de Serviços
2.2 - Serviço com Fornecimento de Material
2.3 - Exportação de Serviços

3 - BASE DE CÁLCULO

4 - ALÍQUOTAS

5 - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA RECOLHIMENTO DO ISS

5.1 - Conceito de Estabelecimento Prestador
5.2 - Responsabilidade pelo Recolhimento do ISS - Substituição Tributária
5.3 - Retenção do ISS na Fonte

6 - PRESTADOR OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

6.1 - Regras Específicas para a Retenção/Substituição Tributária do ISS
6.2 - ISS Fixo - Hipóteses
6.2.1 - Escritórios de Serviços Contábeis
6.2.1.1 - Contribuinte não Autorizado a Efetuar o Recolhimento do ISS de Forma Fixa
6.2.2 - Recolhimento do ICMS ou ISS de Forma Fixa de Acordo com o Limite de Receita Bruta

7 - CPOM - CADASTRO DE PRESTADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS

7.1 - Obrigatoriedade de Cadastro no CPOM
7.1.1 - Hipótese de Dispensa do Cadastro
7.2 - Cadastramento
7.3 - Implicações pela Falta do Cadastro

8 - CONFLITO TRIBUTÁRIO - ICMS X ISS X IPI

8.1 - Exemplos Práticos de Conflitos Tributários

8.1.1 - Industrialização por Encomenda
8.1.2 - Serviços de Transportes de Passageiros e de Cargas
8.1.3 - Serviço de Transporte de Malotes, Correspondências, Documentos, Objetos, Bens ou Valores.

Decreto nº 2.870/2001 - RICMS-SC;
Ajuste Sinief nº 07/2005;
Ajuste Sinief nº 09/2007;
Ajuste Sinief nº 21/2010;
Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970;
Convênio ICMS nº 57/95;
Convênio ICMS nº 142/18;
Constituição Federal;
Decreto Nº 7.212/2010;
Decreto-Lei nº 288/67;
Instrução Normativa n° 948/09;
Lei Complementar nº 87/1996;
Lei Complementar nº 116/2003;
Lei Complementar nº 123/06;
Lei nº 10.637/02
Lei n° 10.297/96
Lei nº 4.502/64.
Portaria SEF nº 153/2012;
Portaria SEF n° 378/1999;
Portaria SEF n° 378/2018;
Portaria SEF nº 377/2019;
Parecer normativo n° 01/2018;
Resolução CGSN nº 140/2018;
Resolução Normativa COPAT nº 22/1998;
Decisão STJ - REsp nº 395633/RS;
Resolução Normativa COPAT nº 53/2008;
Resposta de Consulta COPAT nº 59/2015.