Data: 18/06/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Data: 19/06/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Data: 20/06/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Data: 21/06/2024 / Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Analistas e auxiliares de Departamento de pessoal e de Recursos humanos, Advogados, Contadores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o tema.

Com uma abordagem prática e objetiva o participante ficará por dentro da legislação trabalhista e previdenciária e das rotinas trabalhistas e previdenciárias do Departamento de Pessoal e do eSocial. Neste curso o participante terá as orientações atualizadas com as regras das Reformas Trabalhista e Previdenciária e, ainda, da LGPD, com intuito de evitar passivos trabalhista e/ou tributário, bem como, autuações fiscais.

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Interpretação do Direito do Trabalho
2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

MÓDULO 1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

1. Conceitos de Empregador e Empregado
2. Recrutamento e Seleção - Cuidados
3. Informações no eSocial
4. Atividades Preliminares e Excludentes da Admissão
5. Regra da Nacionalização do Trabalho
6. Exame Médico Admissional
7. Documentos do Trabalhador e a LGPD
8. Carteira de Trabalho Digital - Anotações
9. Registro de Empregados e o eSocial
10. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

MÓDULO 2 - CONTRATO DE TRABALHO

1. Contrato de Trabalho - Prazo Determinado e Indeterminado
2. Contrato de Trabalho Intermitente
3. Alteração Contratual
4. Informações no eSocial

MÓDULO 3 - JORNADA DE TRABALHO

1. Jornada de Trabalho
2. Intervalos
3. Repouso Semanal Remunerado
4. Horas Extras e o Banco de Horas
5. Trabalho Noturno
6. Cálculos

MÓDULO 4 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1. Salário família
2. Salário maternidade
3. Auxílio por incapacidade temporária
4. Informações no eSocial

MÓDULO 5 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

1. Remuneração e Salário - Parcelas Integrantes e Não Integrantes
2. Equiparação salarial
3. Insalubridade
4. Periculosidade

MÓDULO 6 - FOLHA DE PAGAMENTO

1. Folha de Pagamento e o eSocial
2. Tributação sobre a Folha de Pagamento
3. Encargos de Família para o IRRF
4. Incidências - Contribuição previdenciária, IRRF e FGTS
5. Cálculos

MÓDULO 7 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO

1. Férias Anuais
2. Férias Coletivas
3. 13º Salário
4. Cálculos

MÓDULO 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

1. Vale-transporte
2. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e o eSocial

MÓDULO 9 - RESCISÃO DE CONTRATO

1. Rotinas de Desligamento e Informações no eSocial
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Aviso Prévio
4. Parcelas Rescisórias
5. Seguro-Desemprego
6. Cálculos

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo:  Método, 2018. 

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista: entenda o que mudou. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

MELEK, Marcos Augusto. Trabalhista! E agora: onde as empresas mais erram. 4. ed. Curitiba: Estudo Imediato Editora, 2019.

MELEK, Marcos Augusto. O novo normal: nos negócios e para você. Curitiba: Estudo Imediato Editora, 2021.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 55. ed., São Paulo: LTR, 2021.