Profissionais que atuam na área fiscal e contábil, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados e demais profissionais interessados. Desenvolvedores de sistemas aplicativos para o setor fiscal.

Abordar a legislação do SPED fiscal, demonstrar as regras para preenchimento, retificação e envio do arquivo em consonância com o Guia Prático da EFD ICMS-IPI. Esclarecer e obrigatoriedade e preenchimento do Bloco K, que é a versão digital do Livro de Registro de Controle e Produção do Estoque, conforme novo cronograma. Detalhar as regras para a apresentação do inventário no Bloco H do SPED Fiscal. Instruir o Preenchimento da Sub-apuração nos registros 1900 e filhos, conforme a estrutura da EFD ICMS-IPI e a legislação aplicável. Abordar as principais novidades para 2024 no SPED Fiscal, com destaque para as mudanças na escrituração de benefícios fiscais, cBenef e ICMS Desonerado. Instruir sobre a resolução de irregularidades apontadas nas malhas fiscais, com resolução dos principais erros lá apontados.

MÓDULO 1 - CONCEITO E OBRIGATORIEDADE

1.1 - O Que é SPED FISCAL?
1.1.1 - Conceito
1.1.2 - Objetivo da Entrega Do Arquivo
1.2 - Obrigatoriedade de Envio do Arquivo
1.2.1 - Empresas Obrigadas
1.2.2 - Simples Nacional
1.2.3 - Matriz e Filiais
1.2.4 - Prazo de Entrega
1.2.5 - Perfil de Entrega

MÓDULO 2 - RETIFICAÇÃO, GUARDA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO

2.1 - Retificação
2.1.1 - Prazos para Retificação
2.1.1.1 - Prazo Sem Autorização
2.1.1.2 - Prazo Com Autorização - Extemporâneo
2.1.1.3 - Prazo por Processo Administrativo (DIAT 28/2014)
2.2 - Guarda dos Arquivos
2.3 - Instalação e Funcionamento
2.3.1 - PVA - Programa Validador
2.3.2 - Assinatura e Certificação
2.3.2.1 - Procuração Eletrônica
2.3.3 - Transmissão
2.4 - Recuperação de Arquivo - ReceitanetBX

MÓDULO 3 - ESTRUTURA, BLOCOS e REGISTROS

3.1 - Estrutura do Arquivo
3.1.1 - Entendendo as Tabelas Explicativas Do Guia Prático EFD-ICMS/IPI
3.1.1.1 - Registro Pai e Registro Filho
3.2 - Blocos do SPED
3.2.1 - Resumo dos Blocos
3.2.2 - Registros que São Dispensados em SC

MÓDULO 4 - BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS

4.1 - Informações Cadastrais
4.2 - Tabelas do Contribuinte
4.2.1 - Registro 0200: Tabela De Identificação Do Item (Produto E Serviços)
4.2.2 - Registro 0205: Alteração Do Item
4.2.3 - Registro 0220: Fatores De Conversão De Unidades

MÓDULO 5 - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

5.1 - Registro C100- Notas Fiscais
5.1.1- Principais Regras de Validação
5.1.2 - Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 E 55)
5.1.2.1 - Principais Regras de Validação
5.1.3 - Registro C195: Observações Do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B, 04 E 55)
5.1.4 - Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

MÓDULO 6 - APURAÇÃO DO ICMS, ICMS-ST E DIFAL

6.1 - Apuração do ICMS Próprio
6.1.1 - Ajustes de Apuração
6.1.2 - Informações de Recolhimento
6.1.3 - cBenef (Registro E115)
6.2 - Apuração do ICMS-ST
6.2.1 - Ajustes de Apuração
6.2.2 - Informações de Recolhimento
6.3 - Apuração do DIFAL
6.3.1 - Ajustes de Apuração
6.3.2 - Informações de Recolhimento

MÓDULO 7 - SUB-APURAÇÃO

7.1 - Situações de Obrigação de Sub-apuração em Santa Catarina
7.2 - Apuração do Crédito Presumido no Registro 1900 e Filhos
7.3 - Reflexo nos Demais Registros
7.4 - Exemplos

MÓDULO 8 - BLOCO G

8.1 - Cadastro do Bem/Componente
8.2 - Apuração do CIAP
8.3 - Movimentação do Bem
8.4 - Crédito Extemporâneo
8.5 - Identificação do Documento Fiscal

MÓDULO 9 - BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

9.1 - Periodicidade de Envio
9.2 - Empresa Sem Estoque
9.3 - Alteração de Regime de Tributação PRODUTO
9.3.1 - Alteração da Tributação do Produto
9.4 - Alteração de Regime de Tributação EMPRESA
9.4.1 - Alteração da Tributação da Empresa

MÓDULO 10 - BLOCO K: CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE

10.1 - Objetivo do Bloco K
10.2 - Cronograma de Obrigatoriedade
10.3 - Periodicidade de Informações
10.4 - Arquivos sem Movimento
10.5 - Certificação Digital
10.6 - Escrituração da EFD
10.7 - Guarda
10.8 - Procedimento de Retificação
10.9 - Detalhamento dos Blocos de Informações

11 - ESTUDO DOS REGISTROS DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - BLOCO K

11.1 - REGISTRO 0200 - Tabela de Identificação do Item
11.2 - Estoque Escriturado
11.3 - Desmontagem de Mercadorias
11.4 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
11.5 - Itens Produzidos e Insumos Consumidos
11.6 - Industrialização Efetuada por Terceiros
11.7 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
11.8 - Produção Conjunta
11.9 - Produção Conjunta - Industrialização Efetuada Por Terceiros
11.10 - Correção de Apontamento de Produção e/ou Consumo de Insumos
11.11 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado

- Portal do SPED. Guia Prático EFD ICMS IPI - v. 3.1.6 - válido a partir de 01 de janeiro de 2024. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/7291. Acesso em: 06/02/2024.

- BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de janeiro de 2007.

- BRASIL. Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 07 de agosto de 2018, Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 08, de agosto de 2018.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 03, de 1º de Abril de 2011, Fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília, 07, de abril, de 2011.

- BRASIL. Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de abril de 2009.

- BRASIL. Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970. Cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, incorporando às suas respectivas legislações tributárias as normas consubstanciadas nos seus artigos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 de fevereiro de 1971.

- BRASIL. Decreto nº 7212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de junho de 2010.

- BRASIL. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006. Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2006.

- BRASIL. Protocolo ICMS nº 77, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 de agosto de 2008.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.652, de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de junho de 2016.

- BRASIL. Instrução Normativa nº 1.672, de 24 de novembro de 2016. Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de novembro de 2016.

- SANTA CATARINA. Portaria SEF nº 377, de 04 de dezembro de 2019. Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Florianópolis-SC, 04 de dezembro de 2019.

- SANTA CATARINA, Lei nº 10.297/96, de 26 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, de 26 de dezembro de 1996.

- SANTA CATARINA, Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, 28 de agosto de 2001.