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Abordar as regras gerais aplicáveis para a apresentação da DIRF, DMED, e DIMOB 2024, ano calendário 2023, como também as regras gerais da DCTF mensal, trazendo as regras sobre a obrigatoriedade e a dispensa dessas obrigações acessórias, prazos e penalidades incorridas, com a finalidade de atualização sobre o tema, como também, com o objetivo de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações. Durante o curso, também será abordado mecanismos de cruzamentos entre estas declarações.

MÓDULO I - DCTF

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DCTF

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTF

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DCTF

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO II - DIMOB

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIMOB

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIMOB

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIMOB

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIMOB

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO III - DMED

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DMED

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DMED

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DMED

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DMED

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DMED

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

MÓDULO IV - DIRF

1 - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF

2 - DISPENSA DE ENTREGA DA DIRF

3 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DIRF

3.1 - Entrega em Situação Especial

4 - FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DIRF

4.1 - Programa Gerador
4.1.1 - Utilização da Versão
4.2 - Utilização do Certificado Digital
4.2.1 - Obtenção do Certificado Digital
4.2.2 - Procuração Eletrônica

5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DIRF

6 - PENALIDADES

6.1 - Redução das Multas
6.2 - Multa Mínima

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 outubro de 1988.

BRASIL, Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995;

BRASIL, Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de dezembro de 1995;

BRASIL, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 1996;

BRASIL, Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 de dezembro de 1997;

BRASIL, Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 1999;

BRASIL, Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de abril de 2002;

BRASIL, Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2003;

BRASIL, Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 de agosto de 2001;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 2.074, de 23 de março de 2022. Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de março de 2022;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 de dezembro de 2010;

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020. Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de novembro de 2021.

BRASIL, Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2021.