Analistas, Auxiliares e Gerentes do Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, Advogados, Auditores, Contadores, Peritos e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.

Preparar os participantes para o cumprimento das novas obrigações acessórias das empresas relativas aos processos trabalhistas e o novo módulo do eSocial e as informações na DCTFWeb, bem como, proporcionar conhecimento gerais da legislação previdenciária e da legislação trabalhista relativas as ações trabalhistas, as comissões de conciliação prévia e as incidências do FGTS e das contribuições previdenciárias respectivas.

MÓDULO I - NOÇÕES GERAIS

- Reclamatória Trabalhista;
- Comissão de Conciliação Prévia;
- Dissídio Coletivo;
- Competências da Justiça do Trabalho.

MÓDULO II - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

- Contribuintes da Previdência Social;
- Contribuições Previdenciárias das Empresas e do Empregador Doméstico;
- Contribuições dos Segurados Empregados e Autônomos;
- Fato Gerador;
- Base de cálculo: empregador; empregado e de trabalhador sem vínculo empregatício;
- Salário-de-contribuição (Verbas com incidência e não incidência)
- Apuração das Competências;
- Remuneração rateada - com vínculo empregatício;
- Remuneração rateada - sem vínculo empregatício;
- Alíquotas aplicáveis;
- Pagamento de honorários a peritos ou advogados;
- Forma e prazo de recolhimento.

MÓDULO III - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)

- Fato Gerador;
- Base de Cálculo (Parcelas com Incidência e Não incidência)
- Alíquota;
- Forma e prazo de recolhimento.

MÓDULO IV - INFORMAÇÕES NO ESOCIAL E NA DCTFWEB

- Informações na GFIP/SEFIP;
- Informações no eSocial;
- Informações na DCTFWeb.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 mai. 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 jul. 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 06 mai. 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

BRASIL. Resolução CCFGTS nº 935, de 27 ago. 2019. Aprova a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.

BRASIL. Decreto nº 10.410, de 30 jun. 2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 jan. 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.