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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 01. Aprova a NBC TG 01 - Redução ao valor recuperável de ativos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 07 de outubro de 2010.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TG 06). Dá nova redação à NBC TG 06 - Operações de Arrendamento Mercantil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de dezembro de 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 19. Dá nova redação à NBC TG 19 - Negócios em conjunto. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 26 de novembro de 2012.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 20 - Custos de Empréstimos. Aprova a NBC TG 20 - Custos de empréstimos. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de junho de 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 27 - Ativo Imobilizado. Aprova a NBC TG 27 - Ativo Imobilizado. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 04 de agosto de 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Aprova a NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de dezembro de 2010.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n° 1.255/2009 (NBC TG 1000 (R1). Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de novembro de 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.002. Aprova a NBC TG 1.002, que dispõe sobre a contabilidade para microentidade. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 09 de dezembro de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.001. Aprova a NBC TG 1.001, que dispõe sobre a contabilidade para pequenas empresas. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 09 de dezembro de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG EC - Estrutura Conceitual para relatório financeiro. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de dezembro de 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.263/2009. Aprova a ITG 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de dezembro de 2009.
BRASIL. Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 24 de maio de 2018.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de dezembro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de novembro de 2018.