Analistas, Assistentes, Supervisores e Gerentes de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal, Advogados, Contadores e demais profissionais que acreditam nas boas práticas e quer se preparar para conduzir as demandas sobre o tema em uma organização.

Proporcionar aos alunos uma base teórica para compreender, estruturar e implantar um programa de compliance trabalhista e sua principal ferramenta, o código de conduta, e se preparar para a adequação à Lei nº 14.457/2022, a fim de evitar autuações fiscais e multas. Preparar os alunos para utilização correta e efetiva das principais ferramentas do compliance e aplicação das medidas adequadas para prevenir, detectar e reparar casos de assédio, moral e sexual, de discriminação, de fraudes, dentre outros.

1 - GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

1.1 - Boas práticas de governança corporativa
1.2 - Compliance: conceito, fundamento, objetivos e benefícios
1.3 - Compliance: legislação aplicada
1.4 - Compliance trabalhista

2 - ESTRUTURA BASE DO PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA

2.1 - Como elaborar e implementar um programa de compliance trabalhista
2.2 - Perfil do profissional de compliance trabalhista

3 - FERRAMENTAS DE COMPLIANCE TRABALHISTA

3.1 - Avaliação de riscos
3.2 - Código de conduta
3.3 - Controles internos
3.4 - Monitoramento
3.5 - Auditoria
3.6 - Canal de denúncia
3.7 - Investigação interna
3.8 - Treinamento e Comunicação

4 - INSTRUMENTOS DE ADEQUAÇÃO À LEI Nº 14.457/2022

4.1 - Política de combate ao assédio e outras formas de violência no trabalho
4.2 - Procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias
4.3 - Aplicação de medidas disciplinares
4.4 - Inclusão na CIPA de ações específicas para prevenção e combate ao assédio

BRASIL. Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2 ago. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, 12 jul. 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14457.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Decreto n. 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Diário Oficial da União, Brasília, 12 jul. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.129-de-11-de-julho-de-2022-414406006. Acesso em: 24 jan. 2023.

CARLOTO, Selma. Compliance trabalhista: obra ilustrada em visual law, incluindo as fases de implementação e normas da ISO 3. ed. São Paulo: LTr, 2022.

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MOMM, Márcia Assumpção Lima. SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coelho de. Compliance trabalhista: instrumento de valorização empresarial e de concorrência leal. In Coletânea de artigos jurídicos em homenagem ao professor José Laurindo de Souza Netto. Curitiba: Ed. Clássica, 2020. pp. 293 a 318.

MOMM, Márcia Assumpção Lima. A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral. São Paulo: Ed. Dialética, 2023.

SILVA, Fabrício Lima. PINHEIRO, Iuri. BOMFIM, Vólia. Manual do compliance trabalhista: teoria e prática. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2022.