Data: 21/11/2023 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 22/11/2023 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)
Data: 23/11/2023 - Horário: Das 08:00 às 12:00 horas (4 horas/aula)

Destinam-se a profissionais das áreas contábil, fiscal, recursos humanos, departamento pessoal, analistas tributários, gestores e demais interessados que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.

Proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente sobre as contribuições sociais e as retenções federais, abordando a relação entre o eSocial, a EFD-Reinf, a DCTFWeb, em conjunto com a Declaração de Compensação (DComp). O curso fornecerá orientações práticas para o correto cumprimento das obrigações relacionadas às contribuições sociais e retenções federais, garantindo o cumprimento da legislação vigente, a prevenção de riscos fiscais, visando otimizar o aproveitamento de créditos tributários.

MÓDULO I - Contribuições sociais, o eSocial e a EFD-Reinf

- Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
- Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
- Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- Eventos totalizadores no eSocial
- Retenção Contribuição Previdenciária entre pessoas jurídicas
- Recursos Recebidos/repassados para Associação Desportiva
- Receita de espetáculos desportivos 
- Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- Aquisição de Produção Rural
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

MÓDULO II - DCTFWEB com DComp

- O que é e quem está Obrigado a Declarar a DCTFWeb
- Dispensa da Apresentação da DCTFWeb
- Tributos a serem declarados na DCTFWeb
- Acesso ao Sistema 
- Classificação da DCTFWeb
- Edição de uma DCTFWeb
- Créditos Vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb e Recibo de Entrega
- Emissão de Documento de Arrecadação (DARF)
- DCTFWeb Retificadora
- DCTFWeb Sem Movimento
- DCTFWeb 13º Salário
- DCTFWeb Espetáculo Desportivo
- DCTFWeb de Exclusão
- PER/DCOMP WEB e Declaração de Compensação
- Penalidades

MÓDULO III - Retenções Federais, EFD-Reinf e DCTFWeb

1. Retenções Federais e a EFD-Reinf

- Quem está obrigado a apresentar a EFD-Reinf?
- Sujeitos passivos despersonalizados
- Sociedades em conta de participação
- Empresas baixadas
- Quem está dispensado de apresentar a EFD-Reinf?
- Qual é o prazo para apresentar a EFD-Reinf?
- Entrega em Situação Especial
- Eventos de Tabelas
- Independência dos eventos da série R-2000 e R-4000
- Eventos Periódicos da Série R-4000
- Eventos Totalizadores
- Recibo de Entrega
- Evento de fechamento/reabertura
- Consolidação das Retenções
- Comprovante de Entrega
- Exclusões de Eventos
- Retificações e Alterações
- Penalidades

2. DCTFWeb

- Quem está obrigado a apresentar a DCTFWeb?
- Quem está dispensado de apresentar a DCTFWeb?
- Qual é o prazo para apresentar a DCTFWeb?
- Qual é a forma de apresentação da DCTFWeb?
- Quais são as informações apresentadas?
- Acesso ao sistema subtitulo das informações
- Classificações da DCTFWeb
- Créditos vinculáveis
- Retificações e alterações
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb e Recibo de Entrega
- Emissão de Documento de Arrecadação (DARF)
- Penalidades

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 05 out. 1988.

BRASIL. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 jul. 1991.

BRASIL, Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995.

BRASIL, Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 dez. 1995.

BRASIL, Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 1996.

BRASIL, Lei n. 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 dez. 1997.

BRASIL, Lei n. 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 jan. 1999.

BRASIL, Lei n. 10.426, de 24 de abril de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 abr. 2002.

BRASIL, Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 dez. 2003.

BRASIL, Medida Provisória n. 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 27 ago. 2001.

BRASIL. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 mai. 1999.

BRASIL. Decreto n. 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 jan. 2007.

BRASIL. Decreto n. 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 dez. 2014.

BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS n. 60, de 06 de julho de 2022. Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 jul. 2022.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 mar. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 ago. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.055, de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 dez. 2021.

BRASIL. Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 out. 2022.