Advogados, Contadores, Profissionais do Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, Empresários e demais profissionais interessados no tema.

Proporcionar ao participante conhecimento e segurança na atuação do dia-a-dia do departamento de pessoal e dos recursos humanos, analisando as exigências legais quanto à obrigatoriedade e as formas de contratação, na condição de aprendiz, de estagiário e de pessoas com deficiência.

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. Conceitos
2. Diferenças entre o contrato de aprendizagem e o contrato de estágio

MÓDULO 1 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM

1. Contrato de aprendizagem
2. Obrigação de contratar aprendiz
3. Entidades qualificadas em formação técnica profissional metódica
4. Admissão do aprendiz
5. Direitos
6. Programas de aprendizagem
7. Afastamentos
8. Extinção e rescisão do contrato de aprendizagem
9. Descaracterização do contrato de aprendizagem
10. Cumprimento alternativo da cota de aprendizes
11. Fiscalização - Penalidades

MÓDULO 2 - CONTRATO DE ESTÁGIO

1. Definição
2. Modalidades: obrigatório e não obrigatório
3. Relações de estágio: Instituição de ensino, parte concedente, estagiário
4. Agentes de integração
5. Local de estágio
6. Direitos: Jornada, Recesso, Seguro contra acidentes
7. Fiscalização - Descumprimento - Penalidades

MÓDULO 3 - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

1. Definições
2. Caracterização da Deficiência
3. Habilitação e Reabilitação Profissional
4. Direito ao Trabalho
5. Obrigação de Contratar
6. Apuração de Cotas
7. Penalidades

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.

_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto - Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

_______. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.395, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 de setembro de 2008. Pag. 3.

_______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, 25 de julho de 1991. Pag. 14.809. 

_______. Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 nov, 2018.

_______. Instrução Normativa SIT nº 02, de 08 de novembro de 2021. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho, 41ª Edição, São Paulo: Ed. LTR. 2018.

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada, 50ª Edição, São Paulo: Ed. LTR, 2018.