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DEPARTAMENTO PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DE
Data:
03/03/2023
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Destina-se: |
Analistas e Auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes e Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto. |
Objetivo: |
Preparar o participante para atuar e administrar o departamento de pessoal e realizar as rotinas administrativas, de contratação de pessoal e rescisão contratual, de folha de pagamento, de remuneração e benefícios, de férias, entre outras, bem como calcular os encargos sociais e cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias; e atuar em diversas atividades econômicas, assessorar diretoria e os setores da empresa, estar preparado para atender à fiscalização ou à reclamatórias trabalhistas. |
Programa: |
MÓDULO 1
1. A importância do Cargo Analista de Departamento Pessoal (CBO 1422 e 2524) 2. Operações Funcionais e Atividades Típicas 3. Notas Introdutórias de Legislação Laboral e Compliance 4. Tipos de Contrato de Trabalho: Análise, Elaboração e Gerenciamento (empregado, aprendiz, estagiário etc.)
MÓDULO 2
1. Cuidados no Processo de Recrutamento e Seleção 2. Rotinas Anteriores a Admissão de Empregados 3. Documentos para Admissão: Quais Solicitar e Prazo e Forma de Guarda 4. Segurança e Saúde no Trabalho: Análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (CIPA) e NR 7 (PCMSO)
MÓDULO 3
1. Rotinas de Admissão 2. Anotações na CTPS Digital 3. Registro de Empregado e Informação ao eSocial 4. Contrato Individual de Trabalho e a LGPD 5. Alteração do Contrato de Trabalho
MÓDULO 4
1. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos; Trabalho Noturno; Controle de Ponto e Faltas; Intervalo para Repouso e Alimentação; Regime de Sobreaviso 2. Trabalho Externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de Confiança 3. Jornada Extraordinária e Acordos de Compensação de Horas 4. Descanso Semanal Remunerado 5. Trabalho em Domingos e Feriados
MÓDULO 5
1. Remuneração e Salário: Parcelas Integrantes e Não Integrantes; Equiparação Salarial 2. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR 4. Gestão dos Salários, dos Benefícios e da Folha de Pagamento 5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) sobre a Folha de Pagamento e Informações ao eSocial
MÓDULO 6
1. Gestão dos Afastamentos: Atestados, Licenças, Faltas etc. e Informações no eSocial 2. Auxílio por Incapacidade Temporária 3. Benefício por Incapacidade Permanente 4. Reabilitação Profissional 5. Salário-Maternidade
MÓDULO 7
1. Férias: Apuração, Período Aquisitivo, Período Concessivo, Fracionamento, Aviso 2. Abono Pecuniário 3. Férias Coletivas: Regras e Procedimentos 4. 13º Salário: Apuração, Pagamento
MÓDULO 8
1. Aprendizagem: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações 2. Estágio: Contratação, Direitos e Obrigações 3. Contratação de Pessoa com Deficiência: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações 3. Vale-Transporte 4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
MÓDULO 9
1. Rotinas de Rescisão Contratual: Notificação, Entrevista de Desligamento, Procedimentos para Quitação 2. Modalidades de Rescisão de Contrato 3. Parcelas Rescisórias e Informações ao eSocial 4. Reintegração: Dispensa Inválida 5. Seguro-Desemprego
MÓDULO 10
1. Cálculos do Salário e da Folha de Pagamento 2. Cálculos de Férias 3. Cálculos de 13º Salário 4. Cálculos de Rescisão |
Bibliografia: |
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018. CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 50. ed., São Paulo: LTR, 2018. SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018. |
Ministrante: |
Analice Schneider Rosa, Camila Vinha Alves Caires, Márcia Assumpção Lima Momm, Suélen Pereira |
Carga Horária: |
40 horas aula |
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