DETALHES DO CURSO
 
  DEPARTAMENTO PESSOAL E RELAÇÕES DE TRABALHO DE "A" A "Z"
Data:
03/03/2023
 
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Destina-se:

Analistas e Auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, Administradores, Contadores, Estudantes e Demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.

Objetivo:

Preparar o participante para atuar e administrar o departamento de pessoal e realizar as rotinas administrativas, de contratação de pessoal e rescisão contratual, de folha de pagamento, de remuneração e benefícios, de férias, entre outras, bem como calcular os encargos sociais e cumprir obrigações trabalhistas e previdenciárias; e atuar em diversas atividades econômicas, assessorar diretoria e os setores da empresa, estar preparado para atender à fiscalização ou à reclamatórias trabalhistas.

Programa:

MÓDULO 1

1. A importância do Cargo Analista de Departamento Pessoal (CBO 1422 e 2524)
2. Operações Funcionais e Atividades Típicas
3. Notas Introdutórias de Legislação Laboral e Compliance
4. Tipos de Contrato de Trabalho: Análise, Elaboração e Gerenciamento (empregado, aprendiz, estagiário etc.)

MÓDULO 2

1. Cuidados no Processo de Recrutamento e Seleção
2. Rotinas Anteriores a Admissão de Empregados
3. Documentos para Admissão: Quais Solicitar e Prazo e Forma de Guarda
4. Segurança e Saúde no Trabalho: Análise da NR 1 (PGR); NR 4 (SEESMT); NR 5 (CIPA) e NR 7 (PCMSO)

MÓDULO 3

1. Rotinas de Admissão
2. Anotações na CTPS Digital
3. Registro de Empregado e Informação ao eSocial
4. Contrato Individual de Trabalho e a LGPD
5. Alteração do Contrato de Trabalho

MÓDULO 4

1. Jornada de Trabalho e Períodos de Descansos; Trabalho Noturno; Controle de Ponto e Faltas; Intervalo para Repouso e Alimentação; Regime de Sobreaviso
2. Trabalho Externo; Intermitente; Teletrabalho; e Cargo de Confiança
3. Jornada Extraordinária e Acordos de Compensação de Horas
4. Descanso Semanal Remunerado
5. Trabalho em Domingos e Feriados

MÓDULO 5

1. Remuneração e Salário: Parcelas Integrantes e Não Integrantes; Equiparação Salarial
2. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
3. Participação nos Lucros e Resultados - PLR
4. Gestão dos Salários, dos Benefícios e da Folha de Pagamento
5. Tributação (INSS, IRRF e FGTS) sobre a Folha de Pagamento e Informações ao eSocial

MÓDULO 6

1. Gestão dos Afastamentos: Atestados, Licenças, Faltas etc. e Informações no eSocial
2. Auxílio por Incapacidade Temporária
3. Benefício por Incapacidade Permanente
4. Reabilitação Profissional
5. Salário-Maternidade

MÓDULO 7

1. Férias: Apuração, Período Aquisitivo, Período Concessivo, Fracionamento, Aviso
2. Abono Pecuniário
3. Férias Coletivas: Regras e Procedimentos
4. 13º Salário: Apuração, Pagamento

MÓDULO 8

1. Aprendizagem: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações
2. Estágio: Contratação, Direitos e Obrigações
3. Contratação de Pessoa com Deficiência: Cumprimento de Cota, Contratação, Direitos e Obrigações
3. Vale-Transporte
4. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

MÓDULO 9

1. Rotinas de Rescisão Contratual: Notificação, Entrevista de Desligamento, Procedimentos para Quitação
2. Modalidades de Rescisão de Contrato
3. Parcelas Rescisórias e Informações ao eSocial
4. Reintegração: Dispensa Inválida
5. Seguro-Desemprego

MÓDULO 10

1. Cálculos do Salário e da Folha de Pagamento
2. Cálculos de Férias
3. Cálculos de 13º Salário
4. Cálculos de Rescisão

Bibliografia:

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 42. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.
CARVALHO, Rodrigo Arantes. Cálculos Trabalhistas: manual do PJe-Calc: passo a passo: teoria e prática. 3. ed., São Paulo: Imperium, 2022.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho: de acordo com a Reforma Trabalhista, 16. ed., São Paulo: Método, 2018.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18 ed., São Paulo: LTR, 2019.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 41 ed., São Paulo: LTR. 2018.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada. 50. ed., São Paulo: LTR, 2018.
SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista. 5. ed., São Paulo: Juruá, 2018.

Ministrante: Analice Schneider Rosa, Camila Vinha Alves Caires, Márcia Assumpção Lima Momm, Suélen Pereira
Carga Horária: 40 horas aula