Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Medicina e Segurança do Trabalho, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados ao eSocial.

Esclarecer e orientar os participantes sobre o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e analisar os eventos trazidos no Manual de Orientações do eSocial - Versão S-1.1, com as respectivas novidades para o ano de 2023. Detalhar sobre a utilização do eSocial Web, bem como proporcionar aos participantes conhecimentos necessários para compreender o eSocial, contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando problemas com autuações futuras.

1 - ESOCIAL - INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 - Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
1.2 - Simplificação do eSocial
1.3 - Identificadores
1.4 - Qualificação cadastral
1.5- Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral - CQC”
1.6 - Modelo Operacional do eSocial
1.7 - Acesso ao eSocial
1.8 - Transmissão dos arquivos - sequência lógica
1.9 - Eventos do eSocial
1.10 - Registro de Eventos Trabalhistas - RET
1.11 - Relação dos Eventos e Requisitos
1.12 - Retificações e Alterações
1.13 - Tratamento das Inconsistências Geradas pelo Envio Extemporâneo de Eventos
1.14 - Exclusões de Eventos
1.15 - Consulta das Informações Transmitidas

2 - SIMPLIFICAÇÃO DO ESOCIAL

2.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
2.2 - S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
2.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas
2.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
2.5 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
2.6 - S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
2.7 - S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
2.8 - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
2.9 - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
2.10 - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
2.11 - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
2.12 - S-2230 - Afastamento Temporário
2.13 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
2.14 - S-2298 - Reintegração/Outros provimentos
2.15 - S-2299 - Desligamento
2.16 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
2.17 - S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
2.18 - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
2.19 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência 2.20 - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
2.21 - S-1207 - Benefícios - Entes públicos
2.21 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
2.22 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
2.23 - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
2.24 - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
2.25 - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódico
2.26 - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
2.27 - S-3000 - Exclusão de Eventos
2.28 – S-2500 - Processo Trabalhista
2.29 - S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
2.30 - S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
2.31 - S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador
2.32 - S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
2.33 - S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador
2.34 - S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
2.35 - S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

3 - ESOCIAL WEB

3.1 - Empresas em geral
3.2 - MEI - Microempreendedor Individual;
3.3 - Segurado Especial.

4 - DCTF - PREVIDENCIÁRIA - GERAÇÃO DO DARF - CONSIDERAÇÕES GERAIS

5 - FGTS DIGITAL

6 - PENALIDADES

BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988.

_______. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943.

_______. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 05 fev. 2021.

_______. Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 8 fev. 2018.

_______. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 dez. 2019.

_______. Portaria Conjunta nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 jul. 2021.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.