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DCTFWeb e PER/DCOMP WEB - ASPECTOS PRATICOS
Data:
10/05/2023
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Destina-se: |
Profissionais da área de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto. |
Objetivo: |
A DCTFWeb é a nova obrigação tributária por meio da qual o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a outras entidades e fundos para edita-la, transmiti-la e gerar o documento de arrecadação. A DCTFWeb substitui a GFIP/SEFIP, sendo gerada a partir das informações prestados no eSocial e na EFD-Reinf, já o PER/DCOMP WEB é a nova forma de solicitar pedido de compensação, restituição e reembolso dos créditos gerados pela DCTFWEB, desta forma, o objetivo deste curso é demonstrar de forma prática e objetiva os aspectos gerais da DCTFWEB com as exigências estabelecidas para sua transmissão e geração do documento de arrecadação, bem como efetuar o pedido de compensação, restituição e reembolso através do PER/DCOMP WEB. |
Programa: |
1 - O QUE É DCTFWEB
1.1 - Informações a serem prestadas no eSocial e EFD-Reinf para consolidação na DCTFWeb 1.2 - Quem está Obrigado a Declarar a DCTFWeb 1.3 - Dispensa da Apresentação da DCTFWeb 1.4 - Tributos a serem declarados na DCTFWeb
2 - APRESENTAÇÃO DA DCTFWEB
2.1 - Acesso ao Sitemas 2.2 - Classificação da DCTFWeb 2.3 - Edição de uma DCTFWeb
3 - CRÉDITOS VINCULÁVEIS
3.1 - Salário-Família 3.2 - Salário Maternidade 3.3 - Retenção Lei nº 9.711/1998 3.4 - Adiantamento de Retenção 3.5 - Exclusão (Lançamento de Oficio) 3.6 - Suspensão 3.7 - Parcelamento 3.8 - Compensação 3.9 - Pagamento
4 - RELATÓRIOS
4.1 - Relatórios de Créditos por Documento 4.2 - Relatório de Débitos 4.3 - Relatórios de Créditos
5 - TRANSMISSÃO DA DCTFWEB
5.1 - Recibo de Entrega
6 - EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DARF)
6.1 - Data de Vencimento 6.2 - Pagamento em Atraso 6.3 - Pagamento Mínimo
7 - DCTFWEB RETIFICADORA
7.1 - Retificação Originada no eSocial e na EFD-Reinf 7.2 - Retificação Originada no Sistema DCTFWeb 7.3 - Limitações das Declarações Retificadoras
8 - DCTFWEB SEM MOVIMENTO
9 - DCTFWEB 13º SALÁRIO
10 - DCTFWEB ESPETÁCULO DESPORTIVO
11 - DCTFWEB DE EXCLUSÃO
12 - PER/DCOMP WEB
12.1 - O que é PERD/COMP WEB 12.2 - Pedido de Restituição 12.3 - Pedido de Reembolso 12.4 - Declaração de Compensação
13 - PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
13.1 - Multa por Atraso na Entrega da Declaração 13.2 - Multa por Incorreções ou Omissões 13.3 - Redução 13.4 - Impugnações 13.5 - Acréscimos Legais |
Bibliografia: |
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de julho de 1991.
BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de maio de 1999.
BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 12 de dezembro de 2014.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de agosto de 2021.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 06 de dezembro de 2021. Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de dezembro de 2021. |
Ministrante: |
Camila Vinha Alves Caires |
Carga Horária: |
06 horas aula |
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