Analistas, assistentes, gerentes e supervisores de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal, advogados, contadores, operadores do direito previdenciário e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto.

Atualizar os conhecimentos sobre os benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social, dispostos na Lei nº 8.213/1991 com as regras da Reforma da Previdência. Analisaremos igualmente as novas rotinas do INSS para concessão dos benefícios, disciplinadas na Instrução Normativa INSS nº 128/2022 e Portarias DIRBEN/INSS publicadas em 2022.

1 - A SEGURIDADE SOCIAL E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2 - SEGURADOS E DEPENDENTES

3 - FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

4 - MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

5 - CARÊNCIA E DISPENSA DE CARÊNCIA

6 - BENEFÍCIOS, REQUISITOS E CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA A CONCESSÃO

6.1 - Auxílio por incapacidade temporária – comum e acidentário
6.1.1 - Alta Programada Administrativa e Judicial
6.1.2 - Nexo Causal, Nexo Técnico Previdenciário e Fator Acidentário de Prevenção
6.1.3 - Habilitação e Reabilitação Profissional
6.1.4 - Limbo Previdenciário Trabalhista
6.1.5 - Direito à Indenização Civil contra o Empregador
6.2 - Aposentadoria por incapacidade permanente
6.3 - Auxílio Acidente
6.4 - Salário Maternidade
6.5 - Salário Família
6.6 - Aposentadoria Programada
6.7 - Aposentadoria do Rural
6.8 - Aposentadoria Especial
6.9 - Aposentadoria Especial para Pessoas Portadoras de Deficiência
6.10 - Pensão por Morte
6.11 - Auxílio Reclusão

7 - ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS

8 - CÁLCULOS DOS BENEFÍCIOS: RENDA MENSAL INICIAL; SALÁRIO DE BENEFÍCIO; E REVISÃO


BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Hélio Gustavo. Guia Prático dos Benefícios Previdenciários. 4ª ed. São Paulo: GEN Jurídico, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 out. 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 nov. 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 jul. 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 3.048, de 06 mai. 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 10.410, de 30 jun. 2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

BRASIL. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 mar. 2022. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro I: da administração das informações dos segurados do RGPS.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 991, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro II: benefícios.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 992, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro III: da manutenção de benefícios.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro IV: processo administrativo previdenciário.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro V: das acumulações em benefícios.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 995, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro VI: dos acordos internacionais de previdência.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 996, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro VII: recursos.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 997, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro VIII: revisão.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 998, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro IX: compensação previdenciária.

BRASIL. Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 mar. 2022. Aprova as normas procedimentais em Matéria de Benefícios. Livro X: reabilitação profissional.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 25ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

LAZZARI, João Batista. KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis. KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos. et al. Prática processual previdenciária: administrativa e judicial. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.