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DRAWBACK - Tipos e Utilizações para Aquisição de Matérias Primas sem o Impacto dos Impostos de Produtos a Serem Exportados
Data:
09/06/2022
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| Destina-se: |
Profissionais de contabilidade, administradores, empresários e de Comércio Exterior que desejam comprar insumos isentos de impostos destinados a exportação. |
| Objetivo: |
Apresentar os tipos e utilizações do drawback para que a empresa possa importar ou comprar localmente matérias primas sem o impacto dos impostos de produtos a serem exportados. |
| Programa: |
1 - CONCEITO DE DRAWBACK
- Decreto Lei nº 37/66 – Normas Portaria Secex n° 23, de 14/07/2011;
- Vantagens de utilização.
2 - MODALIDADES DE DRAWBACK
- Drawback Integrado Suspensão;
- Drawback Integrado Isenção;
- Drawback Restituição.
3 - APLICAÇÃO
- Como e onde se aplica;
4 - DOCUMENTAÇÃO
- Habilitação;
- Comprovações;
- Ato Concessório;
- DI e LI.
5 - OPERAÇÕES
- Registro/abertura do Ato Concessório;
- Preparação para baixa;
- Comprovações.
6 - OBSERVAÇÕES FINAIS
- Drawback sobre embalagens;
- Concessões;
- Extinção;
- Validades;
- CFOP compra local com AC;
- CFOP compra local destinada à Exportação.
7 - RECOF E RECOF SPED
Legislação e operação.
Bibliografia:
Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6759, de 5 de fevereiro de 2009.
Manual Prático de comércio exterior / Claudio Eidelchtein ... [et al.]; Organização German Segre. – 5. Ed. – São Paulo: Atlas, 2018.
Manual de comércio exterior e negócios internacionais / Marco Antônio Sandoval Vasconcelos ... [et al.]; - 1. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
Classificação fiscal de mercadorias na prática / Felipe Campoi. – 3. Ed. – São Paulo: 2019.
Como preparar uma empresa para o comércio exterior / Nelson Ludovico. – 2. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017. |
| Ministrante: |
Rafael Zannin |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
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