DETALHES DO CURSO

FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL - Aspectos Teóricos e Práticos (Pontuação no PEPC) Investimento: R$ 250,00 Data: 10/10/2022 CURSO CREDENCIADO NBC PG 12 (R4) Código Carga Horária AUD CMN/BCB SUSEP PREVICAUD PREVIC PERITOS PROGP PRORT SC-02773 06 horas 0 0 0 0 0 6 6 6 Destina-se: Profissionais dos setores do Departamento de Pessoal ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Administradores, Advogados, Contadores e demais profissionais ligados ao eSocial. Objetivo: Orientar o participante a entender o sistema e da folha de pagamento, passo a passo, em toda as suas fases, inclusive nos recolhimentos dos encargos trabalhistas e previdenciários. Programa: 1 - CONCEITOS: SALÁRIO X REMUNERAÇÃO 2 - ANÁLISE DAS RUBRICAS 2.1 - Proventos 2.2 - Descontos 2.3 - Verbas de Natureza Informativa 3 - REGIME COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA 4 - REFLEXOS NA FOLHA DE PAGAMENTO 4.1 - S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador 4.2 - S-2230 - Afastamento Temporário 4.3 - S-2299 - Desligamento 4.4 - 13º Salário 5 - FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL 5.1 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS 5.2 - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a RPPS 5.3 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 6 - EVENTOS TOTALIZADORES 7 - EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE FOLHA DE PAGAMENTO 8 - DCTFWEB BIBLIOGRAFIA: BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1988. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lox - Coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, 1943. BRASIL. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 06 mai. 2022. BRASIL Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 19 dez. 2019. BRASIL. Medida Provisória nº 1.107, de 17 de março de 2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios. BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 01 mar. 2021 BRASIL. Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 71, de 29 de junho de 2021. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). BRASIL. Portaria Conjunta nº 82, de 10 de novembro de 2020. Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 nov. 2020. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 42ª Edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2018. Ministrante: Analice Schneider Rosa Carga Horária: 06 horas aula Horário: 09 às 12:00 e 13:30 às 16:30hs Nota: Efetuar o pagamento até o dia 05/10/2022 Atenção: A partir da data de aprovação/liberação da compra, o curso estará disponível para assistir por 14 dias. São disponibilizadas o dobro de horas, o que possibilita assisti-lo 2 vezes na íntegra. Assim, de acordo com o que ocorrer primeiro, os 14 dias decorridos ou o dobro de horas de visualização, o acesso ao curso será bloqueado automaticamente pelo sistema.